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Verão 2019

A prefeitura de Piúma, através da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com a Polícia Militar, está apertando o cerco e atuando nas praias e ruas da cidade em cumprimento da Lei Municipal nº 894/2001 e das Leis Federais 3688/41, art. 42 e 9053/1997, art. 288, que trata da emissão de som ou ruído que cause incômodo, desassossego ou intranquilidade à população. 

A Prefeitura destaca que a fiscalização será intensa no município conforme foi  no verão passado, portanto, os proprietários de carro de som automotivo devem ficar atentos, pois, essa prática é proibida no balneário de Piúma. Em casos de descumprimento da lei, poderão responder pelo crime de contravenção penal e, os  equipamentos correrão  risco de serem apreendidos.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Raniery Miranda, nesse verão, serão adotadas as mesmas medidas do ano passado: “Os proprietários de carro de som automotivo, em casos de descumprimento da lei, poderão responder pelo crime de contravenção penal. O valor da infração varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, mas a média é R$ 2mil. Até  o momento foram apreendidos  14 equipamentos que ficarão   na sede da Prefeitura, na secretaria de Meio Ambiente. O prazo para retirada é de 30  dias”, explicou Raniery.

O secretário ainda salientou que caso os equipamentos recolhidos não sejam procurados nesse prazo, os mesmos serão  doados às instituições  municipais. Para denunciar basta ligar para a Polícia Militar, 190. A Prefeitura agradece o empenho e a parceria da  Polícia Militar que não tem medido esforços  para garantir  a tranquilidade  e o sossego  imediato aos veranistas e moradores.

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5 COMENTÁRIOS

  1. isso vale também pra show que vai até altas horas da madrugada e não deixa ninguém dormir? Porque aqui em muquiçaba tá dificil, com essa arena !

  2. A MULTA NESSES LIXOS DEVERIA SER BEM MAIOR SAO UM BANDO DE MELANCIAS QUE GOSTAM DE APARECEM COM CARRINHOS COMPRADOS EM 5 ANOS PARA PAGAR BANDO DE OTARIOS

  3. Nas praias do Espírito Santo principalmente em Guarapari ,deveriam proibir tbm de levarem som para praia .Não somos obrigados a ouvir bem alto cada barraca com ritmos diferentes.Gente mal educada !!!

  4. É aqui em Guarapari combatem também, só nos Bairros onde moram os ricos, nos Bairros pobres o pau quebra, a exemplo do Portal, ninguém dorme, é só passar e seguir depois da mercearia do Dedé, nem o meio ambiente e nem a polícia.

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