A Polícia Civil do Espírito Santo indiciou um professor de uma escola estadual de Laranja da Terra, na região serrana do estado, por expor 43 alunos a risco iminente à saúde. O docente utilizou a mesma agulha para furar os dedos dos estudantes durante uma aula prática sobre tipos sanguíneos, em março deste ano. O indiciamento ocorreu após o pai de uma aluna denunciar o caso às autoridades.
Os estudantes, com idades entre 16 e 17 anos, pertencem a quatro turmas de 2º e 3º anos do ensino médio da instituição pública. De acordo com a polícia, o professor admitiu o uso da mesma agulha, mas alegou que a higienizou com água corrente, álcool 70% e água destilada entre os alunos. Em depoimento, os estudantes confirmaram a versão do docente.
O delegado responsável pelo caso, Guilherme Eberhard Soares, informou que o professor não possuía autorização da escola para realizar esse tipo de atividade e que a unidade de ensino não oferecia material descartável para o procedimento. Além disso, os pais dos alunos não foram informados sobre a aula prática, o que significa que não houve consentimento para a atividade. O professor responderá por expor a saúde dos estudantes a perigo iminente.
Entenda o caso
Em março deste ano, o professor ministrou uma aula prática sobre tipos sanguíneos para estudantes do ensino médio de uma escola estadual de Laranja da Terra, cidade localizada a cerca de 130 km da capital Vitória. Durante a atividade, que consistia em retirar uma gota de sangue de cada aluno para testes de tipagem sanguínea, o docente utilizou a mesma agulha para todos os alunos, sem o uso de materiais descartáveis, o que contraria as normas de segurança em atividades envolvendo riscos biológicos.
Embora o professor tenha tentado justificar o procedimento alegando que higienizou a agulha, especialistas em saúde alertam para os riscos de transmissão de doenças infectocontagiosas, como hepatites virais e HIV, quando se utiliza o mesmo equipamento de forma inadequada.
Além disso, a atividade não tinha autorização formal da escola, e os pais dos alunos não foram informados sobre o experimento, o que configura uma violação ao direito de consentimento. A denúncia foi feita após um pai perceber que sua filha poderia ter sido exposta a riscos, especialmente porque a aula envolvia práticas de coleta de sangue, algo que, segundo a polícia, nunca havia sido realizado antes na escola.
O professor será investigado por exposição de vida ou saúde a perigo iminente, conforme o artigo 132 do Código Penal Brasileiro, que trata de atos que colocam em risco a integridade física e a saúde de terceiros. Caso seja condenado, o docente poderá enfrentar pena de detenção de 1 a 3 anos. A direção da escola e a Secretaria Estadual de Educação também estão sendo investigadas, pois, além da falta de autorização, não ofereceram os recursos adequados para a realização da atividade.
