A Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria de Educação, implantou no ano passado o Programa de Autonomia Financeira (PAF) como forma de dar autonomia as escolas municipais e permitir que o recurso facilite o desenvolvimento das unidades. Este ano será realizado um repasse de aproximadamente 1,2 milhão aos conselhos escolares.
Conforme o titular da pasta, Carlos Ricardo Balbino, o valor é quase seis vezes maior do que as escolas recebem pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do governo federal. Por meio do programa, cada escola receberá um valor fixo de R$ 8 mil, além de um R$ 140,00 por aluno do ensino regular e R$ 200,00 por aluno da modalidade de tempo integral.
O Programa de Autonomia Financeira faz parte do ‘Programa Todos pelo Aprendizado’ e foi criado com o propósito de suprir as demandas das escolas, de forma que elas possam executar serviços e investir para melhor atender aos alunos e servidores. 36 unidades serão contempladas com a nova medida, beneficiando 5.600 alunos.
Para o prefeito Fabrício Petri, o programa é importante também para movimentar a economia local, gerando emprego e renda para população de Anchieta, cuja prioridade é utilizar o dinheiro no próprio município”, explicou o prefeito.
Segundo Balbino, com a iniciativa os diretores passam a depender menos da Seme, conseguem ofertar melhores serviços, além de planejar com mais qualidade as ações em nível local. “Se antes as decisões eram tomadas de forma centralizada pela Seme, ao descentralizar os recursos, as decisões passam a ser tomadas diretamente pelas escolas, o uso do dinheiro público é democratizado, além de levar em conta as especificidades de cada escola”, disse.
A novidade foi criada por meio do amplo Programa Anchieta Criativa e Empreendedora, que vem inovando a administração municipal e possibilitando a geração de mais emprego e renda no município.
