A Prefeitura de Guarapari, por meio da Secretaria Municipal de Integração da Cidade (SEMIC), anunciou a abertura do período de recadastramento para ambulantes e comerciantes de ponto fixo com licença ativa no município. O processo, previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, tem o objetivo de atualizar e regulamentar as atividades realizadas na orla da cidade.
O recadastramento será realizado entre os dias 1º e 31 de julho de 2025, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da SEMIC, situada na Rua Josias Cerutti, nº 717, Praia do Morro, em frente à 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil.
A iniciativa visa organizar e otimizar a base de dados dos comerciantes autorizados, promovendo o ordenamento urbano e a segurança jurídica das permissões, além de valorizar as atividades econômicas nas praias de Guarapari.
O recadastramento é obrigatório apenas para os trabalhadores que já possuem licença ativa, conforme a lista publicada no edital. Para efetuar o recadastramento, é necessário preencher um requerimento padrão e apresentar a documentação exigida, conforme a categoria e o tipo de licença (pessoa física ou jurídica). O não cumprimento de qualquer requisito poderá resultar no indeferimento do processo.
Entre as categorias contempladas no edital estão ambulantes de bebidas, churros, churrasquinho, doces, salgados, artigos de praia, tatuagem de henna, tererê, saladas de frutas, gelados, hot dog, aluguel de cadeiras e ombrelones, além de serviços como jet banana, caiaque e stand up paddle.
O prefeito Rodrigo Borges ressaltou a importância da ação para o reconhecimento dos trabalhadores da orla e para garantir que todos atuem de acordo com as normas. “Esses profissionais são essenciais para a nossa cidade, movimentam a economia e acolhem os turistas que visitam nossas praias. O recadastramento é uma forma de assegurar que eles possam continuar o seu trabalho com segurança, respeito e dentro da legalidade,” afirmou.
A Prefeitura de Guarapari alerta que a participação no recadastramento não garante a renovação automática da licença. O processo seguirá critérios técnicos e legais estabelecidos no edital, e a autorização é pessoal, intransferível e válida apenas para a atividade e o local definidos.
Mais informações, incluindo o edital completo, podem ser acessadas no site oficial da Prefeitura de Guarapari ou diretamente na sede da SEMIC.
