Os professores das escolas municipais terão reajuste em breve. O projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado ontem na Câmara de Vereadores e concede um reajuste de 4,17% no salário dos docentes da rede.

Protocolado na Câmara Municipal em 21 de fevereiro, o projeto assinado pelo Prefeito Edson Magalhães foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. Uma vez publicada, a Lei entra em vigor retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019. 

De acordo com o projeto de Lei, tanto os profissionais da Educação que exercem cargo no Magistério Público Municipal quanto os profissionais localizados na Secretaria Municipal de Educação também serão beneficiados com o reajuste. Ainda de acordo com a Lei, O Poder Executivo complementará na mesma tabela os vencimentos de profissionais de Educação que não alcançarem o Piso Salarial estabelecido pela Lei 11738/2008. 

Os profissionais são remunerados de acordo com as classes (remuneração referente à titulação do profissional) e níveis. Abaixo segue a tabela anexa ao projeto de Lei com os valores salariais atualizados. 

Tabela com atualização salarial anexa ao Projeto de Lei aprovado na última quinta-feira

Entramos em contato com a Prefeitura Municipal se há previsão de que o pagamento do reajuste ocorra já na folha do próximo mês e recebemos o seguinte retorno. 

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que o Projeto de Lei, sobre o reajuste dos professores, de autoria do Poder Executivo, precisa seguir os trâmites legais de sanção e publicação no Diário Oficial dos Municípios.
 
A expectativa é fazer tudo isso antes do fechamento da folha de pagamento, para que os professores possam  receber a diferença salarial e o reajuste concedido, já no pagamento de março. Lembrando que será pago retroativo a janeiro deste ano”.
 
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