Em virtude da pandemia de Coronavírus que atinge o Brasil, senadores e deputados discutem no congresso nacional o adiamento das eleições municipais de 2020. O próprio presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já citou duas datas.
Dezembro. Segundo ele poderia ser no dia 15 de novembro ou 06 de dezembro. No senado há várias mobilizações. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na terça-feira (19) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi subscrita por outros 26 senadores, prevê que o segundo turno será no dia 20 de dezembro.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.
O senador Marcelo Castro (MDB) defende outra alternativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite que o Tribunal Superior Eleitoral fixe nova data para as eleições, o mais tardar em abril de 2021.
Coincidência de mandatos. Outro ponto importante da proposta feita pelo senador Marcelo Castro é que, excepcionalmente, os mandatos dos prefeitos e vereadores a serem eleitos iriam até o final de 2026, para que todas as eleições (municipais, estaduais e nacionais) passassem a ocorrer na mesma data, a cada quatro anos.
Segundo a proposta, ela traria não apenas economia de verbas públicas como também promoveria o fortalecimento dos partidos políticos. Caso isso ocorra, o prefeito eleito nestas eleições de Guarapari por exemplo, teria um mandato de 6 anos à frente da prefeitura.
