A Câmara Municipal de Guarapari aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 67/2020, que reorganiza o Conselho de Cultura. A votação aconteceu na 14ª sessão extraordinária, realizada na segunda-feira (20), quando os parlamentares também aprovaram uma emenda no PL.

Eleição. Entre as modificações realizadas através da emenda, está a realização de uma votação para eleger o presidente do Conselho. No projeto original, o presidente seria indicado pelo prefeito. Outra alteração é sobre os membros. Inicialmente, o Conselho teria nove membros do Executivo e oito da sociedade.

Entre as modificações realizadas através da emenda, está a realização de uma votação para eleger o presidente do Conselho.

Verbas. Com a emenda, serão nove membros da sociedade, sendo um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e oito membros da administração municipal. Outra mudança relevante é que para que uma pessoa tenha um projeto beneficiado com as verbas do Fundo Municipal de Cultura é preciso que ela more na cidade há dois anos e não há três como previa o PL.

O presidente da Câmara, vereador Enis Gordin (PSB), ficou satisfeito com a aprovação do Conselho. “Fico muito feliz porque o Conselho da Cultura vai ajudar no fortalecimento e na valorização da cultura de Guarapari, que está tão esquecida. Uma cidade que não preserva sua cultura e sua história perde sua identidade. Nossas crianças precisam conhecer e repassar a história do município e a importância da Casa da Cultura e do Radium Hotel, que são patrimônios históricos de Guarapari. E o Conselho vai ajudar nisso e também apoiar nossos artistas locais, que em momentos difíceis como essa pandemia estão sem nenhuma ajuda do poder público”, disse Enis.

Além do projeto, os vereadores ainda aprovaram dois requerimentos, 14 indicações, uma moção e um voto de pesar.