O prédio adquirido pela prefeitura de Guarapari para ser a nova sede administrativa é alvo de críticas por parte de vereadores mais uma vez. Eles chamam a obra de “prédio podre” e afirmam que o gasto nesta obra é exorbitante.

Nova placa foi instalada recentemente, com a informação de que o valor de quase R$2,6 milhões será para conclusão da nova sede.

Recentemente, o município destinou mais R$ 2.590.317,64 para a construção, que segundo a prefeitura já está em fase de conclusão. O prazo para finalização, é de oito meses.

Saúde. Para os membros da Comissão de Saúde da Câmara, a prefeitura está empenhando o dinheiro de forma errada neste momento de pandemia.

“Neste momento em que estamos vivendo, onde a prioridade mundial, nacional e municipal se chama coronavírus, o Covid-19, o dinheiro que veio para cá, deveria ser destinado para a saúde. Além disso, esse prédio foi construído para ser um prédio residencial, e há uma diferença no cálculo estrutural entre um prédio residencial para um prédio público, onde uma quantidade maior de pessoas será recebida”, disse o presidente da Comissão, o vereador Rogério Zanon.

Relator da Comissão, o vereador Denizart do Nascimento, também diz não concordar com mais um valor investido na obra. “Esse prédio tem sete andares e o térreo com garagem. Há uma área enorme no terraço. Quase 2,6 milhões não seria suficiente para terminar a obra. São quase 7 milhões jogados no lixo somente com esse prédio. É uma irresponsabilidade”, disse Denizart.

Jones dos Santos Neves. A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal investiga os valores aplicados em obras intituladas como sedes da Prefeitura de Guarapari há anos.

Câmara Municipal investiga os valores aplicados em obras intituladas como sedes da Prefeitura de Guarapari há anos.

O relator da Comissão, o vereador Thiago Paterlini, esclarece que na gestão municipal de 2008/2012, em que Edson Magalhães era prefeito, através do projeto de lei nº 023/09 foi autorizado a venda de imóvel municipal onde funcionava o almoxarifado cujo recurso seria para Construção do Edifício Sede do Município, o que posteriormente foi adquirido um imóvel na avenida Jones Santos Neves e dado início as obras que se encontram paralisadas até hoje.

Tribunal de Contas. “Com a aquisição do imóvel na Praia do Morro para instalação da sede da Prefeitura foram realizados ofícios e requerimentos com pedidos de informação. Em março de 2018, através da Comissão de Economia e Finanças, foi encaminhado ofício ao Tribunal de Contas que em sessão do dia 19/06/2018 acolheu o parecer da área técnica e do Ministério Público de Contas para atender o pedido de auditoria. Atualmente o andamento no Tribunal está para realização de auditoria”, esclarece o vereador.

O presidente da Comissão, o vereador Marcos Grijó, já declarou que não concorda com os gastos em função dessa obra. “Vejo esses gastos como um grande erro de gestão. A área que foi vendida e foi no comprometimento de se fazer a nova sede, foi iniciada a obra e depois abandonada. Então já há um investimento público abandonado. No segundo momento, já foi adquirida uma estrutura com problemas visíveis por qualquer cidadão para se tornar uma área pública com um volume vultuoso de recursos. Foram gastos quase R$ 6 milhões e não tem nada lá”, criticou o parlamentar, que já visitou o interior do prédio.

Prefeitura esclarece.  Procurada pelo Portal 27 a prefeitura encaminhou nota afirmando que.  “A Secretaria Municipal de Obras esclarece que o processo para conclusão da obra da nova sede da Prefeitura de Guarapari, na Praia do Morro, não se iniciou no período da pandemia do covid-19. O início da contratação ocorreu em 04/11/2019, tampouco fora gasto o valor aproximado de R$3.000.000,00. 

Quanto ao questionamento, acerca se o valor será suficiente para conclusão, segue:

O valor da planilha orçamentária licitada para conclusão da obra pode oscilar em 25% para inclusão e/ou alteração de serviços não planilhados e identificados como essenciais de acordo com a Lei 8.666/1.993 em seu art. 65, onde lê-se:

§ 1o  O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.

 “_a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;

b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;”_.

O terreno localizado na Av. Jones do Santos Neves, hoje é utilizado como Pátio de máquinas e depósito de materiais da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

A obra possui cronograma físico-financeiro e o objetivo é de que o mesmo seja cumprido, sem alterações, com sua execução prevista em 08 (oito) meses.

A Secretaria de Obras tem gerir as execuções dos projetos conforme recursos disponíveis, contudo a empresa não receberá de forma imediata o valor contratual e, sim, de acordo com a execução dos serviços.
Vale ressaltar que a Prefeitura, mesmo com a redução na arrecadação, tem trabalhado com planejamento e rigidez no controle dos gastos, garantindo equilíbrio financeiro, permitindo a manutenção de seus serviços, bem como investimentos nas áreas como infraestrutura, saúde e assistência social.
Nos últimos dias o município anunciou a contração de novos médicos para atendimento nas unidades de saúde e de pronto atendimento (https://www.guarapari.es.gov.br/noticia/ler/558/prefeitura-recebe-novos-profissionais-dos-programas-mais-medicos-e-icepi).
Recentemente a prefeitura adquiriu 30 mil máscaras descartáveis, 4 mil caixas de luvas, 4 mil máscaras de proteção, 3 mil aventais descartáveis e 15 mil unidades de álcool em gel 70%, visando garantir a segurança aos profissionais e pacientes de nosso município”, agradeceu o prefeito Edson Magalhães.
Em abril a Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania – Setac, iniciou a entrega de cestas básicas e mil kits de higiene às famílias carentes que estão passando por dificuldades, em virtude da pandemia do novo coronavírus. São 2.000 famílias beneficiadas e, ciente da necessidade, o município segue trabalhando para prestar assistência ao maior número possível de famílias.”