O recesso do legislativo, ou seja, período em que a Câmara Municipal de Guarapari, fica sem realizar as sessões ordinárias, vai continuar sendo de 90 dias. O recesso, que na cabeça da população são as “férias” dos vereadores, pelo jeito vai continuar sendo um dos mais longos do Estado.

Tudo isso por que o projeto de resolução 001/2013, de autoria do vereador Thiago Paterlini (PMDB), que previa a redução do recesso legislativo, que atualmente é de 90 dias,  não foi aprovado na Câmara Municipal. O projeto previa a redução do recesso para 73 dias, cortando 17 dias de  fevereiro.

A resolução foi colocada em votação simbólica – onde se registra apenas a quantidade dos votos favoráveis e contra – na sessão de quinta feira, dia (9) e não foi aprovada. A votação ficou em 9 x 4.

Vereadores foram contrários ao projeto.
Vereadores foram contrários ao projeto.

Além de Thiago, votaram a favor da redução do recesso, os vereadores: Manoel Ki-Delícia (PT), Gedson Merizio (PSB) e Anselmo Bigossi (PTB). O vereador Jorge Figueiredo (PP) não estava presente e o presidente da Câmara, Wanderlei Astori (PDT) não vota.

Em entrevista ao jornal A Tribuna o vereador Thiago disse que as discussões sobre o projeto foram vazias. “Eu queria a redução porque esse prazo é muito arcaico, de um regimento interno antigo. Seria o ideal se seguíssemos o exemplo de outras câmaras, que estão reduzindo o recesso”, afirmou ele defendendo ainda a legalidade do projeto.

“A matéria tinha parecer favorável da comissão de Constitucionalidade pela legalidade. Os que votaram contra não alegaram nada”, diz.

Thiago Paternini não assinou requerimento. Foto: Arquivo Pessoal.
“Os que votaram contra não alegaram nada” diz Thiago.

Também em entrevista ao jornal, o vereador Oziel Pereira (MD), disse que Thiago atropelou os colegas com o projeto. “A gente entende que esse projeto é prerrogativa da mesa diretora. O vereador Thiago atropelou as coisas, ele se adiantou para fazer média com a população”, afirma.

 

"O vereador Thiago atropelou as coisas, ele se adiantou para fazer média com a população”, diz Oziel.
“O vereador Thiago atropelou as coisas, ele se adiantou para fazer média com a população”, diz Oziel.

Resposta do legislativo. A Câmara explicou, através de uma nota da assessoria “que recesso legislativo é diferente de férias”. Ainda segundo eles, os vereadores não têm direito a férias e que a Câmara Municipal de Guarapari funciona o ano todo, de segunda a sexta-feira.

Foi explicado ainda que o recesso que dispõe o Regimento Interno, refere-se apenas às sessões ordinárias. “Mas, mesmo assim, durante o período do recesso legislativo, funciona diariamente uma comissão representativa composta por três vereadores, que fica à disposição da população”, diz a nota.

A nota afirma ainda que essa comissão pode convocar os vereadores para participar de sessões extraordinárias “mediante surgimento de projetos que visem o interesse da coletividade” e que este recesso parlamentar nada mais é que o recesso das sessões ordinárias, podendo haver tantas sessões extraordinárias quantas forem necessárias.

Outro projeto. Ainda de acordo com a assessoria da casa, o presidente da Câmara, Wanderlei Astori (PDT), destacou que a Mesa Diretora da Casa de Leis vai elaborar uma nova resolução sobre a redução do recesso legislativo. A proposta está sendo analisada e em breve será colocada em votação.

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