A viagem da vereadora e atleta de Jiu Jitsu, Fernanda Mazelli (PSD), para disputar uma competição em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, causou discussão e polêmicas nas redes sociais.

A crítica partiu Rodrigo Barbosa, jornalista e vice-presidente da associação de moradores do bairro  Jacuném, que questionou a viagem da vereadora e se haveria desconto pelos dias em que ela está competindo. “Quero saber se ela vai ser descontada em seu salário neste período em que ela está viajando. Torço por ela, ela representa bem a nossa cidade, mas os valores devem ser devolvidos”, disse ele a nossa reportagem.

Ainda de acordo com ele, recentemente a Ong Transparência Guarapari, questionou o fato dos vereadores estarem faltando às sessões. “Agora eles precisam se posicionar no caso da Fernanda”, diz.

Barbosa, criticou viagem de vereadora.
Barbosa, criticou viagem de vereadora.

 

A presidente da Transparência, Raquel Gerde, afirmou em uma rede social que vai buscar mais informações sobre o assunto. “Ela fez um requerimento pedindo para se ausentar esses dias, e na ultima terça feira foi votado em unanimidade pelos vereadores (eu em particular estou torcendo por ela ali), mas a ONG já esta levantando o que a LOM diz sobre ela poder receber por esses dias ou não que estará ausente”, escreveu.

Fernanda só volta dia 15.
Fernanda só volta dia 15.

Procuramos a vereadora, que por estar viajando, respondeu através de uma nota da sua assessoria, dizendo que Neste momento ela precisa se concentrar nas lutas do campeonato, e por isso vai se pronunciar quando chegar de viagem, na próxima segunda-feira (15). A viagem foi comunicada na Câmara, através de requerimento, que solicitava a licença da vereadora para a competição, o qual foi aprovado pelos vereadores”

Procuramos a Câmara de Guarapari, para saber sobre a questão. Recebemos a resposta através da assessoria de Comunicação, que confirmou a licença da vereadora.

Leia abaixo a integra da nota:

“Foi lido e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes na sessão realizada no dia 2 de abril, o ofício em que a vereadora Fernanda Mazzelli solicitou a licença desta Casa de Leis para disputar um dos maiores eventos de Jiu-Jitsu em ABU DHABI nos Emirados Arábes, o World Professional Jiu-Jitsu Championship 2013, de 7 a 15 de abril, onde estará representando o nosso País, o nosso Estado e, principalmente, o nosso município de Guarapari, fomentando, desta forma, o turismo de nossa cidade

 Lembrando que Fernanda treina Jiu-Jitsu desde os 11 anos e foi a única atleta do Estado do Espírito Santo tanto na categoria feminina quanto masculina a conquistar a vaga para participar desta competição na seletiva de Manaus.   

Ela é campeão do torneio.
Ela é campeão do torneio.

 

 Tudo conforme determina a legislação, como segue abaixo:

 De acordo com a Lei Orgância Municipal (LOM), no artigo 47, inciso IV, consta que “é de competência exclusiva da Câmara Municipal conceder licença ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores”. Assim como foi solicitada a licença pela vereadora Fernanda Mazzelli à Câmara Municipal.

 No artigo 51, inciso IV, também estabelece que “perderá o mandato, o vereador que deixar de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias (caso, este, que não é o da vereadora Fernanda Mazzelli, que se ausentará por duas sessões no período em que estiver viajando — nos dias 9 e 11 de abril, terça-feira e quinta-feira, respectivamente), salvo por licença ou por missão autorizada pela Câmara” (como aconteceu no caso da vereadora Fernanda Mazzelli, que obteve a licença).

Leis que ainda são complementadas por analogia pelo artigo 80, em que diz que “o prefeito e o vice-prefeito não poderão sem licença da Câmara Municipal se ausentar-se do município por período superior a 15 dias, sob pena de perda de cargo” e que se estende aos vereadores. O que também não é o caso da vereadora Fernanda Mazzelli, cujo período da licença é de 8 dias”  

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