Série de reportagens sobre a história política de Guarapari, em comemoração aos seis anos do Portal 27.

A segunda matéria da série de reportagens especiais sobre a história política de Guarapari, em comemoração aos seis anos do Portal 27, continua falando de Morena Espíndula. Eleita em 1992 como a prefeita da esperança de dias melhores para Guarapari, Morena não durou muito no cargo.

Ela renunciou ao mandato em 29 de novembro de 1993, depois de escrever uma carta para a população e entregar uma carta ao presidente da Câmara, Nhozinho Matos, anunciando que renunciava ao cargo depois de apenas 11 meses de governo.

A notícia foi uma verdadeira bomba na cidade. Era mais um dos fatos políticos de Guarapari, cidade que volta e meia se vê em situações políticas complicadas. Ao assumir a prefeitura, Morena afirmou a época que encontrou uma administração sucateada e cheia de irregularidades.

Construção Civil. Segundo ela, “Nós encontramos o cadastro adulterado. O IPTU de 91 totalmente distorcido, funcionários em atraso”, disse ela ao jornal O Guará. Morena ainda disse que encontrou “Noventa e nove aprovações de prédios irregulares que tivemos que fazer uma análise”, explicou ela, se referindo as obras da Construção Civil que construía prédios por toda cidade.

Além de pegar a prefeitura em um tempo de crise profunda em todo o Brasil, com governos federais e estaduais sem recursos, a questão do embate com os empresários da Construção Civil foi o grande problema político enfrentado por Morena.

Ela renunciou ao mandato em 29 de novembro de 1993, depois de escrever uma carta para a população. Foto Manuel Alves

Acordo. Morena afirmou à imprensa que diante de várias irregularidades encontradas em aprovações de obras de prédios na gestão de Benedito Lyra, ela propôs um acordo com a Construção Civil.

Há um acordo assinado por 41 empresários da construção civil. E depois desse acordo firmado houve uma reunião no meu gabinete convocando todos os vereadores para tomar conhecimento do acordo firmado com dois representantes da associação dizendo que eles estavam de acordo com o combinado entregando aos vereadores que fizessem a análise e que dessem prioridade ao projeto. Mas que fossem aprovados da maneira que estava acordado”, disse morena.

Vereadores. A prefeita continuou explicando que o acordo sofreu interferências políticas. “Porque sair daqui depois de um acordo assinado por 41 empresários e chegar depois de 20 dias vereador querer, influenciado por construtores civis, colocar emendas que desfiguram, que viram pó um acordo, isto a administração não pode aceitar”, afirmou na época.

Filho. Morena continuou seu embate com os empresários da construção e com a Câmara, onde os vereadores fizeram emendas ao projeto de lei, o que contrariava a vontade da prefeita.

Embate. A disputa de poder entre Câmara e prefeitura também tinha um embate específico. Marquinhos Borges e o filho de Morena, Márcio Espíndula, ficaram se digladiando nos bastidores da política. Márcio tinha muita influência na administração, o que incomodava os vereadores por sua atuação na gestão. Marquinhos Borges era o líder da oposição e um dos que defendiam mais diálogo com os vereadores e alterações no projeto de lei.

Morena recebeu Vitor Buaiz, que era ex-prefeito de Vitória e veio prestar solidariedade a ela.

Conselheiro. Na época, questionado pela imprensa, Márcio explicou que era apenas um conselheiro da mãe no governo e que tudo poderia ser resolvido se a Construção Civil pagasse a contrapartida estipulada em lei, para sanar as irregularidades.

Segundo ele, o acordo geraria em torno de um milhão e 700 mil dólares aos cofres da prefeitura.  “Já que são 100 obras, temos uma média de 17 mil dólares para cada, o que é uma quantia irrisória sobre os lucros provenientes das irregularidades que estamos tentando regularizar, pois é inferior a um apartamento feito sobre a área excedente de diversos projetos, e a contrapartida é calculada sobre as áreas excedentes”, disse Márcio na época.  

O que eles querem?  Mostrando seu posicionamento firme pelo que ficou acordado Morena deu seu recado. “Se a construção civil se enquadrar dentro da lei que foi discutida com eles e foi acordado com eles que nós teríamos que fazer o que fosse bom para o município e para eles. Se eles tiverem uma visão e amor para com Guarapari e não só uma visão empresarial. O que eles querem? Construir mais 500 arranha-céus aqui e depois partirem para outro lugar? Não! Se eles quiserem continuar construindo em Guarapari dentro das regularidades eles vão ter muito que trabalhar”, disse a prefeita.  

Inconstitucional. O presidente da Associação das Indústrias da Construção Civil de Guarapari, Daniel Andrade, disse a imprensa na época, que o principal desejo da entidade, era ver resolvido o impasse entre a Câmara e a prefeitura e os projetos que regulamentam a Construção Civil.

“Na verdade, a maioria dos membros da associação queria acabar de vez com esse problema, pagando as contrapartidas que elaboramos junto a equipe da prefeitura.  Porém, alguns associados que terão que pagar 50 e 100 mil dólares, acham a quantia muito elevada e estão apoiando a emenda de alguns vereadores, que acham a medida inconstitucional e por isso, estão tentando modificar o projeto enviado pelo executivo. Na realidade, essas quantias são realmente elevadas para as empresas e as emendas diminuem essas multas” disse Daniel.

Apoio. Morena tentou de todas as formas sobreviver a esse embate político e empresarial. Ela recebeu governador, prefeitos e ex-prefeitos que vieram lhe prestar solidariedade.  Paulo Hartung que era prefeito de Vitória na época, também veio prestar solidariedade a Morena.

Vereador Wendel ao lado de Morena durante homenagem na Câmara no ano passado.

Isentos. Mas o projeto foi aprovado com as emendas que os vereadores propuseram e o acordo de pagamento da taxa de legalização caiu por terra (Câmara e empresários acreditavam que se fossem pagar, o valor daria cerca de 3 milhões de dólares na época), mas os construtores ficaram isentos de pagar a taxa para regularizar os seus imóveis.  

“Essa é a condição que me querem impor”. Sem ver saída, ou talvez sem querer construir uma saída política, Morena decidiu renunciar ao cargo em 29 de novembro de 1993.

“Nas circunstancias políticas que atravessa o Município, concluí que somente seria possível exercer o meu mantado até o fim, se estivesse eu disposta a abrir mão de meus princípios e de minha consciência de governante. Essa é a condição que me querem impor. Para garantir a governabilidade do Município e a continuidade de meu governo, deveria eu ceder e perfilar ao lado dos que habituaram-se a transformar o ator de governar numa mesquinha troca de favores. Deveria eu dobrar-me ao poder econômico e trocar a legalidade dos meus atos pela omissão”, escreveu ela em parte de sua carta de renúncia.

“Jogo de interesses”. Ela disse ainda que “Não estou disposta. Não tenho ao cargo tal apego que me obrigue a jogar esse escuso jogo de interesses, onde quem mais pode é quem mais paga”, diz em outra parte.

A carta é longa e talvez possamos reproduzi-la em outra oportunidade. Esperamos que os leitores tenham gostado e que possamos ter reproduzido com equilíbrio um momento importante de nossa história.

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