34 casas condenadas pela Defesa Civil são demolidas em Marataízes

 

 

A Prefeitura de Marataízes realizou, nesta segunda-feira (28), uma operação para demolir 34 casas que estavam com risco de desmoronamento na Praia da Areia Preta. A decisão foi tomada a partir de laudos da Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Municipal, condenando os imóveis e alertando para o perigo.

Desde março as famílias que ali residiam foram retiradas das casas. No dia 17 de dezembro de 2015 saiu uma Ordem Judicial para que os moradores que tivessem retornado ou continuado nas casas saíssem. Essa semana a Defesa Civil retornou ao local e constatou que a maré tinha retirado mais areia da praia e o risco aumentou.

Com base nisso, a Prefeitura só tinha duas alternativas: interditar a praia ou demolir os imóveis, principalmente por se tratar do período de verão, no qual muitas pessoas passam pelo local. “Foi mais prudente fazer isso antes que uma casa dessas desmoronasse podendo gerar até morte”, enfatizou o secretário de Obras de Marataízes, Rodrigo Lugão.

A operação começou pela manhã e no fim da tarde todos os 34 imóveis já estavam no chão. Ao todo foram retirados cerca de 300 caminhões de entulhos. A limpeza continua no decorrer da semana. Todo trabalho desde a demolição até a retirada dos entulhos ocorreu com maquinários e funcionários da Prefeitura de Marataízes.

A ação seguiu em conformidade com a Lei e teve a participação das Secretarias de Obras; Serviços Urbanos; Assistência Social, Habitação e Trabalho; Defesa Social; e ainda Defesa Civil e Gabinete do Prefeito. A demolição teve também o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, que isolaram a área para que o trabalho fosse realizado.

Ninguém vai ficar no prejuízo

Os imóveis demolidos estavam localizados em área da Marinha, mas os proprietários serão indenizados pelas benfeitorias que existiam ali. Existe um estudo de cada uma dessas casas, para definir os valores das indenizações.

“Agora os moradores serão convocados para comparecerem à Secretaria de Assistência Social e, se chegarem a um consentimento, o acordo será arremetido para a Justiça, que vai definir o pagamento das indenizações. Caso não haja acordo, o proprietário vai requerer seu direito judicialmente”, enfatizou o assessor de Gabinete, Diego Libardi, afirmando que o acordo é a forma mais rápida, “mesmo que o possuidor do imóvel não chegue a um acordo pela indenização administrativa ele terá a possibilidade de requerer judicialmente”, concluiu.

Hoje os proprietários dos imóveis que não tem outra casa estão assegurados por uma Lei criada especificamente para essa situação, em que a prefeitura paga um aluguel social de 700 reais. Esse benefício está garantido até que seja feito o pagamento das indenizações.