Diante da alta da inflação impulsionada pelos preços dos alimentos, o governo federal anunciou medidas para conter essa escalada e aliviar o impacto sobre a população. O vice-presidente Geraldo Alckmin detalhou as iniciativas, incluindo a isenção do imposto de importação para diversos itens, como carne, café, açúcar e milho.
A decisão ocorre após a inflação brasileira ter fechado 2023 com alta de 4,83%, sendo que o grupo Alimentação e Bebidas teve aumento de 7,69%. A medida precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor, o que, segundo Alckmin, deve acontecer nos próximos dias.
Além da redução tributária, o Ministério da Agricultura acelerará a análise de questões fitossanitárias para ampliar a importação de alimentos. Também será dado estímulo à produção nacional com prioridade para a cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Outra ação anunciada foi a municipalização da inspeção de saúde, que deve descentralizar a fiscalização de produtos de origem animal. O número de unidades do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) passará de 1,5 mil para 3 mil, facilitando a comercialização de itens como leite e mel.
O governo também fez um apelo para que os estados zerem a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica, seguindo a iniciativa federal. Além disso, uma parceria com a iniciativa privada pretende divulgar informações sobre os melhores preços de produtos para incentivar a concorrência e beneficiar os consumidores.
Apesar das mudanças, Alckmin garantiu que a decisão não prejudicará produtores locais e reforçou que o objetivo é complementar a oferta e reduzir os preços. A expectativa é que as medidas entrem em vigor em breve, mas o governo ainda não estabeleceu um prazo fixo para sua duração.
