O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se inelegível pela terceira vez, após nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ex-chefe do Executivo fica impedido de disputar eleições até 2060. Antes da nova determinação, Bolsonaro poderia, em teoria, voltar às urnas em 2030, conforme decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação eleitoral brasileira proíbe candidaturas de pessoas que estejam cumprindo pena em condenações definitivas, situação em que Bolsonaro se encontra. Ele recebeu sentença de 27 anos e 3 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Pela lei, a inelegibilidade decorrente de condenação por órgão colegiado, oito anos, só começa a contar após o término do cumprimento da pena, o que empurra o prazo para além de 2050.
Impacto nas eleições de 2026
Bolsonaro já estava impedido de participar da disputa presidencial de 2026, mas busca manter influência sobre o processo eleitoral. Sua indefinição sobre quem apoiar no ano que vem tem provocado desgaste com lideranças do Centrão. Para dirigentes do bloco, Bolsonaro precisa reconhecer que perdeu protagonismo político e agir para garantir a vitória da direita em 2026.
O nome preferido do Centrão é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ele deve solicitar nos próximos dias autorização para visitar Bolsonaro na sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente cumprirá sua pena.
Defesa foi surpreendida
A ordem de execução da sentença, emitida na última terça-feira (25), surpreendeu os advogados do ex-presidente. A defesa esperava que Alexandre de Moraes aguardasse a apresentação dos embargos infringentes. Mesmo após a decisão, os advogados mantêm a estratégia de recorrer e devem protocolar os embargos até sexta-feira (28).
