O “ônibus rosa”, do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, chega em Guarapari na segunda-feira (25). O projeto é uma parceria entre o Poder Judiciário do Espírito Santo, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Prefeitura de Guarapari, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac), e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que tem o objetivo de promover a paz nos lares brasileiros, por meio de ações concretas de combate à violência contra a mulher.
A juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Maria Silveira Azoury, ressalta a importância dessa parceria entre o Judiciário e o município, na conscientização e luta contra essa triste estatística. “As conquistas femininas, ao longo da história, foram sempre marcadas por muitas lutas e sacrifícios das mulheres. E depois de muitos e longos anos de luta, as mulheres, após a Carta de 1988 e a Lei Maria da Penha, conseguiram esta maravilhosa conquista.”
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cândida Magalhães, agradece à prefeitura e ao Judiciário por receber o Juizado Itinerante, mais uma vez, em Guarapari. “Um importante passo na luta contra a violência doméstica praticada contra a mulher. É preciso multiplicar essa informação em todas as oportunidades que tivermos”.
A secretária de Trabalho, Assistência e Cidadania, Maria Helena Netto, lembra que “Guarapari é um município que, mesmo com o orçamento limitado, atende da melhor forma possível aos serviços de assistência. Implantamos todos os serviços de proteção à pessoa deficiente, um déficit que havia no município. E nós temos, hoje, em Guarapari, o único Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência do Estado, com Residência Inclusiva. E, entre tantos outros projetos implantados nesta gestão, quero evidenciar nesta solenidade o Centro de Apoio à Mulher “De Todas as Marias”, que é um projeto que foi abraçado pela Dra. Cândida, que é custeado pelo município, com a administração em parceria do Conselho, um centro de acolhimento às mulheres. E, por todo o nosso empenho nesse assunto, estamos muito felizes com a vinda do Juizado Itinerante para Guarapari”.
Durante toda a semana, serão realizados trabalhos de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
Serão oferecidos, à mulher vítima de violência doméstica, os serviços de atendimento com assistente social e psicólogo, orientação jurídica, confecção de boletim de ocorrência e concessão de medidas protetivas. Haverá também a divulgação da Lei Maria da Penha e dos direitos das mulheres, através da distribuição de material informativo à população em geral.
O Juizado Itinerante funcionará de segunda (25) a sexta-feira (29), das 9 às 17h, em frente ao Centro de Apoio à Mulher “De Todas as Marias”, na Rua Santo Antônio, nº 241, Muquiçaba. A solenidade de abertura acontecerá na segunda-feira (25), às 10h.
Mais informações na Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania: (27) 3261-5444.
