A Prefeitura de Anchieta deu um salto na avaliação de sua transparência medida pelo Tribunal de Contas do ES. O município, que em 2015 conseguiu a nota 25,3%, agora obteve 56,5%.
A Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015.
No caso do Executivo Municipal, por exemplo, a média de atendimento às questões da auditoria saltou de 42,8% para 72,2% em 2017. Houve uma grande mudança na ordem de classificação em relação ao apurado em 2015. Exatamente metade das prefeituras (39) melhorou de posição, dentre elas, e com destaque, a prefeitura de Anchieta.
Nas prefeituras, por meio dos portais, foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas.
A Auditoria de Conformidade realizada nas prefeituras e câmaras municipais, entre 01/08/2017 e 29/11/2017, teve o objetivo de monitorar as determinações e recomendações expedidas após a fiscalização de 2015 sobre o mesmo tema, fomentar a ampliação da transparência junto aos jurisdicionados e avaliar se a Lei de Acesso à Informação está sendo observada pelos jurisdicionados, ou seja, se o direito fundamental de acesso à informação está sendo assegurado de fato.
