O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe inscrições de advogados interessados em integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em substituição ao advogado Rodrigo Marques de Abreu Júdice, que encerra seu 2º Biênio de atuação no dia 17 de junho.
De acordo com o Edital nº 04/2021, disponibilizado no Diário da Justiça nesta quinta-feira (04), os interessados terão prazo de cinco dias, contados a partir da publicação, para se candidatar à composição da lista tríplice visando ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo da classe dos Juristas do TRE-ES.
Os interessados deverão estar no exercício da advocacia e possuírem 10 anos de atuação, consecutivos ou não de prática profissional. Além disso, os candidatos deverão apresentar todos os documentos (certidões/declarações) exigidos nos artigos 4º e 5º da Resolução nº 23.517/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, e artigo 1º, parágrafo único, da Resolução nº. 52/2012, do TJES.
A lista tríplice votada pelo Pleno do TJES deve ser encaminhada ao TRE-ES, que a envia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, remete a lista para a Presidência da República, responsável por indicar um dos três para ocupar a vaga.
Serviço Os requerimentos de inscrição deverão ser encaminhados para o seguinte correio eletrônico: subsecretariageral@tjes.jus.br Para acessar o Edital nº 04/2021 na íntegra, clique no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/1077470?view=content
