Após o Portal 27 noticiar a confusão entre ambulantes e fiscais da Secretaria Municipal de Fiscalização durante a Operação Tiradentes na última sexta-feira (21), o casal de artesão hippie Julielen Aparecida Ferreira e Messias Maxuel Dias do Amaral, ambos de 20 anos, que aparece em alguns dos vídeos que circulam na internet, procurou nossa reportagem para dar a sua versão dos fatos.

“O fiscal chegou agredindo meu marido”.Foto:Rafaela Patrício/Portal27

Eles afirmam que moram em Guarapari há 4 meses e vendem artesanatos na orla da Praia do Morro e que no momento da fiscalização já não estavam mais vendendo seus produtos. “Na noite da confusão a gente expôs um pouco mais cedo. Eles passaram e a gente não estava com a mercadoria nem no calçadão nem do outro lado da rua, a mercadoria estava guardada. Eu entreguei uma encomenda para uma moça, peguei o carrinho e a gente estava indo embora. Quando eles chegaram a gente estava do outro lado da rua só que meu marido foi amarrar o carinho. Nisso um dos fiscais estava no calçadão e eu estava atravessando a rua quando escutei ele perguntando para o outro se poderia tomar. Ele falou que sim e eu atravessei correndo e falei com meu marido que não dava tempo de correr com o carrinho, que a gente ia ter que segurar e a gente segurou o carrinho”, contou Julielen.

Agressões. Ela também afirmou que os fiscais agrediram seu marido e que foi ameaçada. “O fiscal chegou agredindo meu marido, empurrou ele na parede dando soco. Foi onde começou a confusão porque amontoou mais fiscais e a gente ficou no meio daquela muvuca toda. Chegou turistas, o pessoal da cidade também e as pessoas começaram a gravar. Nisso uma das fiscais me ameaçou e falou que eu iria ver, que eu iria me ferrar”.

A artesã também reclamou da falta de diálogo dos fiscais e por não ter recebido nenhum documento informando o material que estava sendo levado. “Eles não chegaram nem conversando, já chegaram agredindo e aí a gente segurou o carrinho. Na hora que eu resolvi chutar o carrinho os painéis caíram, a população pegou algumas coisas e eles levaram o que deram conta. Em um dos vídeos dá para ver o fiscal arrancando a mochila do meu braço, não tinha necessidade, a mochila era propriedade minha. Não tinha porque eles fazerem aquilo. Levaram o material e quando a polícia conseguiu amenizar a situação eu fiquei segurando meu esposo para não levarem ele porque a gente não tinha feito nada. Aí o fiscal pegou as coisas, colocou na Kombi e foi embora. Eles não me notificaram e não fizeram nada”.

O casal de artesão hippie Julielen Aparecida Ferreira e Messias Maxuel Dias do Amaral.Foto:Rafaela Patrício/Portal27

Lei. A jovem disse ainda que uma lei federal garante seu direito de expor e vender seus artesanatos. “Eu estive em outras cidades em Minas trabalhando e a gente não precisou de carteirinha de artesão e nem de liberação de prefeitura. A gente conversou com o fiscal e ele falou sobre uma lei que não proibi o artesão de expor, só não me lembro direito o número da lei. Ele falou que a gente poderia expor e arrumou um espaço para a gente lá em Minas no lugar onde a gente trabalhava. Então a gente não esperava que aqui fosse assim”.

Julielen contou que logo que chegou em Guarapari tentou se legalizar para poder vender seus produtos tranquilamente. Tentei conversar com a fiscalização. Procurei quando cheguei em dezembro e conversei com o Max. Ele falou para a gente que era para ficarmos no cantinho quando a fiscalização viesse antes que eles chegassem até nós porque se eles pegassem a gente lá expondo, eles iriam recolher. Eu perguntei como fazer para tirar a licença, que a gente queria pagar para trabalhar. Mas ele disse que não tinha como porque eu não tenho nota fiscal do produto que eu vendo. Eu disse que não tenho porque sou eu que faço. A gente compra linha e nota fiscal de linha eu consigo, de pedras e arames também consigo. Mas do que eu faço não porque não sou empresa para emitir nota fiscal”.

Confusão envolveu várias pessoas e foi filmada.

Prejuízos. Ela contou que foi recolhido R$ 30.000,00 em material. “Eles levaram brincos, colares, uns painéis. Sei que alguma coisa a população conseguiu recuperar, mas ainda tenho que averiguar o que. Sei que um dos painéis que dá para ver no vídeo tem mais de 300 pingentes. O outro estava cheio de colares de cristais e tinha mais de três quilos e meio de cristais que estava dentro do meu carrinho, que foi reformado semana passada. Só na mochila foi mais de R$ 30.000,00 em material e R$ 310,00 em dinheiro que a gente estava juntando para pagar o material que compramos fiado”.

“A gente precisa trabalhar e o que eles  levaram está me fazendo muita falta porque a gente precisa pagar aluguel, fazer compra e eu não estou conseguindo fazer nada disso”, desabafou.

Apesar disso, ela afirma que vai continuar morando na cidade. “Nossa intenção é continuar aqui em Guarapari independente do que eles fizeram. Vamos lutar para conseguir o nosso espaço porque é um direito nosso e queremos que nosso artesanato seja reconhecido. A gente não é ambulante porque ambulante compra tudo pronto, a gente fabrica. O que mais nos deixou chateados é que falaram que a gente residia na árvore da vovó. Nós nunca ficamos ali”.

A artesã também fez acusações contra os fiscais. “Hoje a gente foi no Fórum para tentar saber na Defensoria Pública como deveríamos agir e depois quando estávamos andando pela rua nos deparamos com dois fiscais. Eles pararam o carro, desceram e ficaram nos encarando. Conversaram com mulher de uma loja em Muquiçaba e ficaram apontando para a gente. Será que a gente não vai ter sossego nem para andar na rua em paz mais? Será que vai ser essa perseguição? ”.

“A gente pode até estar errado de estar expondo, em tentar conseguir o dinheiro para pagar o aluguel sem precisar roubar ou pedir esmola para as pessoas. Estamos lutando pelo nosso direito porque se eu errei por isso, me cobrem desse erro. Mas me cobrem de maneira justa e sem me encostar a mão. Se eu errei, vou pagar pelo que errei. Mas do mesmo jeito que para eles eu estou errada a gente pode provar que eles erraram e muito com a gente. Então eu quero que seja feita justiça contra eles também. Não pelo dinheiro, mas pelo nosso direito de trabalhar e ir e vir. A gente estava no meio da rua e não tinha necessidade de tudo aquilo”, disse Julielen.

O Portal 27 procurou a Secretaria de Fiscalização para falar sobre as declarações do casal e foi informado que a Operação Tirantes deflagrada no último final de semana teve como objetivo coibir a ocupação para comercialização ilegal nas orlas das praias por parte de pessoas de fora do município, andarilhos e não cadastrados. Cabe ressaltar que ações como essa são frequentes e necessárias para o cumprimento efetivo da lei e para a organização e proteção do trabalhador legal.

 No caso relatado, o material foi recolhido porque o casal não estava de posse de nenhum documento que comprovasse serem artesãos. Nesse caso, conforme a lei, eles teriam que ter em mãos o registro ou a carteira de artesão. A Semfis pede que o casal procure a secretaria para que sejam tomadas as providências cabíveis. Quanto a situação da ameaça a secretaria não reconhece essa denúncia como legítima e verdadeira. 

Deixe seu comentário

Comments are closed.