Câmara Municipal vai realizar o 1º Fórum Legislativo de Guarapari, no dia 11 de abril, das 9h às 12h. O evento, que tem como tema “O Poder Legislativo e suas Prerrogativas”, foi idealizado com o objetivo de fortalecer o parlamento.

Palestrantes. Ao todo, serão três palestrantes. O primeiro será o secretário geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), Carlos Eduardo Casa Grande, que vai ministrar a palestra “O Regimento Interno e o Funcionamento do Legislativo Municipal”. Em seguida, será a vez do procurador da Ales, José Arimathéa Campos Gomes com a palestra “Prerrogativas do Poder Legislativo e os Excessos na Atuação dos Órgãos de Controle”. A última palestra, com o tema “A independência do Poder Legislativo”, será ministrada pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos.

O presidente da Câmara, vereador Enis Gordin (PRB), ressaltou que o Poder Legislativo passou por um momento de instabilidade diante da eleição da nova Mesa Diretora e do afastamento de uma vereadora e esta instabilidade foi parar na justiça, que no entender dos vereadores do Parlamento Forte, interferiu no Legislativo. Por isso, a Mesa Diretora resolveu realizar o evento para fortalecer a independência do parlamento.

“A gente percebeu que existe uma necessidade de se firmar a independência dos poderes e essas pessoas que vão vir aqui dar essas palestras para gente são pessoas que defendem a independência dos poderes. O deputado Enivaldo, por exemplo, está no seu quinto mandato e faz isso com desenvoltura e firmeza na Assembleia. Por ser líder do governo, ser um deputado experiente e ter sido Conselheiro do Tribunal de Contas é a pessoa mais indicada para falar sobre a atuação do parlamento. Por isso, convidamos ele para dividir sua experiência com os vereadores e o povo”, disse Enis.

Ele lembrou ainda que o procurador e secretário geral da Mesa Diretora da Assembleia possuem conhecimentos técnicos que vão ajudar a população a entender melhor quais são as prerrogativas da Câmara. “Essa é a casa do povo e o povo precisa entender quais são as nossas funções. Acho que esse fórum vai ser importante para as pessoas aprenderem um pouco mais sobre o Legislativo. E elas vão aprender com gente muito capacitada. O Casa Grande e o doutor Arimathéa vão nos explicar como dentro da área jurídica, da Constituição e do Regimento Interno o parlamento pode exercer suas prerrogativas sem extrapolar, mas também sem sofrer ingerências”, finalizou o presidente.

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