O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, na quarta-feira (03), o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar. A medida estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios por órgãos e entidades da Administração Pública estadual sejam aplicados diretamente na compra de produtos da agricultura familiar.
A solenidade ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço; do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; do presidente da Associação de Cooperativas de Agricultura Familiar do Espírito Santo (Unicafes), Davi Dutra Barcelos; do diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira; além de representantes de associações e cooperativas rurais.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção da agricultura familiar, ampliar o escoamento da produção, fortalecer o mercado local e regional e promover o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis. Também prevê prioridade nas compras para produtores do próprio município de consumo, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além da produção agroecológica e orgânica.
Durante a assinatura, Casagrande destacou o impacto social da iniciativa. “É muito bom ver o quanto as políticas públicas mudam a vida das pessoas. Já compramos da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo e, agora, com esse Projeto de Lei, queremos destinar 30% das compras para esse setor. O profissionalismo das cooperativas foi essencial para chegarmos a esse momento. Vamos seguir fortalecendo nossa agricultura familiar e utilizando políticas públicas para transformar a vida da população capixaba”, afirmou o governador.
O secretário Enio Bergoli reforçou que a medida representa avanço na valorização do campo. “Esse projeto garante não apenas mercado para os agricultores familiares, mas também gera desenvolvimento social e econômico nos municípios. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso do Estado com a sustentabilidade e com o acesso a alimentos mais saudáveis e de qualidade”, disse.
A execução da política será acompanhada por uma Comissão Gestora, responsável por monitorar a aplicação dos recursos e orientar os órgãos estaduais na implementação da proposta.
O vice-governador Ricardo Ferraço também destacou a relevância da iniciativa. “Nossa agricultura familiar é a alma do Espírito Santo: diversificada, eficiente e de extrema importância social e econômica. Esse passo fortalece, estimula e valoriza quem se dedica a produzir com qualidade para alimentar o Estado e o Brasil. Mais mercado significa melhor remuneração e novas oportunidades”, ressaltou.
