Nesta sexta-feira (07) a Lei Maria da Penha completa 9 anos. A Lei tornou mais severa a punição nos casos de agressões contra a mulher, principalmente as que sofrem com violência doméstica.
Em Guarapari, o Centro de Apoio à Mulher “Todas as Marias” é um espaço onde funcionam a Delegacia da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. É para lá que a mulher vítima de algum tipo de violência familiar deve dirigir-se.
O local foi inaugurado em dezembro de 2014 e atende, em média, 60 mulheres por mês. Somente neste ano 700 mulheres passaram por lá. Em 2014, antes da inauguração do Centro, 1100 casos de violência foram registrados na Delegacia da Mulher.
Cândida Magalhães, presidente do Conselho, explica que após registrarem denúncia, as mulheres começam a frequentar o Centro. Lá elas passam por acompanhamento psicológico e participam de oficinas de artesanato, dança e teatro, além de serem encaminhadas para cursos profissionalizantes e podem ter seus currículos enviados às empresas parceiras.
A dona de casa Celita Mendonça, 51, frequenta as oficinas e aproveita ao máximo a experiência. Quem a vê, não imagina pelo que ela passou. “Fui agredida por um inquilino da minha mãe há sete meses. Fiz questão de denunciar e acredito que as mulheres que passam por isso devem procurar ajuda. Cheguei aqui com a autoestima muito baixa, hoje estou ótima”, conta.
Mas o caso de Celita é uma exceção. O Centro foi criado para atender vítimas de violência doméstica e familiar, que se enquadram na Lei Maria da Penha. De acordo com Cândida, essas mulheres geralmente são agredidas por maridos, companheiros e até mesmo filhos.
O Centro de Apoio à Mulher “De Todas as Marias” foi inaugurado no dia 9 de dezembro de 2014 e está localizado na Rua Santo Antônio, 241, em Muquiçaba. O telefone para contato é (27) 3261-5760.
Lei Maria da Penha
A ONU reconheceu a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
A luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade no cenário nacional de violência doméstica e familiar contra a mulher resultou na criação da Lei.
A Lei Maria da Penha representa uma grande mudança no histórico da impunidade de violência contra a mulher. Foi através dela que as vidas de muitas mulheres em situação de risco foram preservadas, conquistou-se o direito a proteção contra o agressor, além do fortalecimento da autonomia das mulheres.
*Reportagem feita por Gessika Avila
