Condutores das “cinquentinhas” obrigados a portar documento a partir de terça

 

 

Os condutores das famosas “cinquentinhas”, oficialmente chamadas de ciclomotores, devem ficar atentos: a partir da próxima terça-feira (1º), será obrigatório possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. A multa para quem desobedecer é de R$ 574,62.

A resolução nº 572, de 16 de dezembro, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina que os condutores de ciclomotores têm até a próxima segunda-feira (29) para obterem a ACC ou CNH na categoria A. “Será obrigatório, a partir do dia 1º de março, o condutor portar uma ACC ou uma habilitação da categoria A. O ciclomotor passa a ser um veículo fiscalizado pelas autoridades de trânsito. Durante fiscalização e abordagens, será exigido o documento”, afirma o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, José Eduardo de Souza Oliveira

O Contran leva em consideração os seguintes tópicos para a obrigatoriedade do porte de documento: a crescente incidência de acidentes de trânsito envolvendo veículos de duas rodas em todos o país; a necessidade de melhorar a formação do condutor de veículo automotor, em particular o motociclista; a necessidade de reforçar e incluir conteúdos específicos à formação de condutores de ciclomotores; e a necessidade de revisar os conteúdos e a carga horária dos cursos teórico técnico e de prática de direção veicular, dos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

O processo para adquirir uma ACC é o mesmo da CNH, de acordo com José Eduardo. “A pessoa tem que procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC). É um processo de habilitação normal, igual para a categoria A. O valor, as taxas, o conteúdo das aulas teóricas e as exigências das aulas práticas são as mesmas de quando vai emitir uma habilitação de categoria A. Então, o cidadão acaba optando em retirar a CNH”, explica.

Conduzir um ciclomotor sem o documento exigido será considerado uma infração gravíssima. “Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir é uma infração gravíssima e a penalidade é uma multa aumentada três vezes e a apreensão do veículo. Então, hoje, uma multa na infração gravíssima é R$ 191,54, mas, nesse caso, ela é aumentada em três vezes e sai por R$ 574,62”.

De acordo com o diretor, até hoje, só foram registrados 972 ciclomotores no Espírito Santo. “Ou seja, 0,05% da frota total de veículos do Estado”, acrescenta.

Emplacamento

Em julho de 2015 passou a ser obrigatório o registro dos ciclomotores. “Hoje também é obrigatório os ciclomotores terem placa. Todo cidadão que adquirir um ciclomotor de até 50 cilindradas tem que procurar o Detran, o Ciretran ou um Posto de Atendimento Veicular e fazer todo o procedimento.