O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Análises laboratoriais confirmaram que o produto é impróprio para o consumo humano devido à presença de uma mistura de outros óleos vegetais não identificados, o que caracteriza fraude contra o consumidor.
Irregularidades. Além da adulteração do alimento, a fiscalização encontrou graves irregularidades cadastrais na empresa responsável pela importação e venda do produto. O endereço e o CNPJ informados nos rótulos e documentos fiscais simplesmente não foram localizados ou confirmados pelas autoridades. A importadora chegou a ser notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas perdeu o prazo legal sem apresentar nenhuma manifestação. Como consequência, a empresa será autuada administrativamente.
Alerta aos comerciantes e consumidores. O Ministério da Agricultura alerta que vender o produto deste lote é uma infração grave, e os mercados ou redes que continuarem expondo as garrafas nas prateleiras poderão ser responsabilizados legalmente.
A recomendação para quem comprou o azeite San Paolo recentemente é de verificar o rótulo: caso pertença ao lote 260289, o uso deverá ser interrompido imediatamente. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de solicitar a substituição do produto ou a devolução do dinheiro no local da compra.
