A real situação financeira da Prefeitura de Marataízes foi tema de uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (15), na qual o prefeito, Jander Nunes Vidal, e o secretário Municipal de Finanças, Sandro Luiz Peixoto, fizeram um balanço da situação econômica do município, destacando os principais problemas e anunciando medidas a serem tomadas a partir de janeiro de 2016, visando equilibrar o orçamento da cidade. O encontro reuniu secretários, vereadores e jornalistas.
Segundo o prefeito, a inércia da gestão anterior, perante a grave queda na arrecadação dos royalties, somada ao aumento da folha de pagamento motivaram a atual crise que o município enfrenta.
De acordo com o secretário de Finanças, em 2014, Marataízes arrecadou R$ 92.213.936,35 e em 2015 a estimativa é de fechar o ano recebendo R$ 67.403.521,27. Ou seja, uma queda de mais de 27% nos repasses dos royalties do petróleo, o que representa R$ 24.807.415,08 a menos do que no ano anterior.
Além disso, a previsão é de mais redução na arrecadação para o ano de 2016, pois, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda a arrecadação de royalties do ano que vem será entre 49 a 60% menor. Só dos recursos dos royalties, o município deve perder, se comparado ao ano de 2015, mais de R$ 30 milhões.
O secretário destacou, também, que um dos principais fatores para a crise foi o grande aumento das despesas correntes. “No ano de 2013, a arrecadação total do município de Marataízes foi de R$147.084.383,05 e as despesas totalizaram R$107.485.66,77. No ano de 2015 o município arrecadou R$ 167.028.962,09 e as despesas (somando a projeção de novembro e dezembro) devem chegar a R$ 160.920.000,00, o que representa um acréscimo de 49,7% de despesa, se comparado ao ano de 2013”, completou.
Aumento da folha de pagamento
Em junho de 2013, a prefeitura tinha no quadro de funcionários 1.320 efetivos. Até setembro de 2015 esse número saltou para 1.870, um aumento de 550 funcionários, o que representa um acréscimo de 41,6%. A folha de pagamento do efetivo, que custava R$ 2.276.370,39 em junho 2013, passou para R$ 4.290.117,08 em 2015. Um aumento de 88,4%.
Já o número de comissionados saltou de 73, em junho de 2013, para 164 em setembro de 2015, ou seja, 91 cargos a mais, o que representa 124,6% de aumento de cargos comissionados. A folha dos comissionados, que era de R$199.400,16, foi para R$446.016,59 – um aumento de 123,6%. Isso sem contar o número de estagiários, que aumentou 100%.
Diversas medidas anunciadas serão colocadas em prática a partir de 1º de janeiro de 2016, já para trazer uma economia de mais de R$ 3 milhões:
1) Redução de 10% do custo da folha dos cargos comissionados (redução de R$ 579.000,00 por ano);
2) Alteração no horário de funcionamento da prefeitura, que passará a funcionar de 12 às 18 horas (redução de R$ 465.000,00 por ano);
3) Cancelamento do celular corporativo (redução de R$ 28.387,74 por ano);
4) Redução de 100% das gratificações dos cedidos (redução de R$ 117.000,00 por ano);
5) Redução de custo da folha dos servidores cedidos (redução de R$ 975.000,00 por ano);
6) Redução de 50% do total de gastos em horas extras (redução de R$ 480.000,00 por ano);
7) Implantação de banco de horas;
8) Redução de 20% no salário do prefeito e vice-prefeito (redução de R$ 70.000,00 por ano);
9) Redução de 50% gasto com diárias (redução de R$ 480.000,00 por ano).
O prefeito deixou claro que, a partir de fevereiro, irá monitorar a situação econômica e, caso as previsões se confirmem, outras medidas serão implantadas, mas garantiu que o poder executivo está empenhado em tirar Marataízes desta situação difícil. “Não vamos cruzar os braços. Estamos buscando parcerias com o governo federal, mesmo sabendo que eles também enfrentam dificuldades, para assim realizar obras de infraestrutura e investir em saúde e educação, as prioridades do meu governo”, concluiu o prefeito.
