A receita dos municípios capixabas seguiu em queda no exercício de 2017, conforme portal CidadES – Controle Social – plataforma de monitoramento da aplicação do dinheiro público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Dados demonstram que a arrecadação de 69 cidades foi menor ano passado na comparação com 2016 (valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor – IPCA). Nos outros nove municípios, houve aumento na arrecadação.
Também é possível verificar que em 62 municípios houve frustração da receita, sendo o valor de arrecadação previsto no orçamento menor que o de fato arrecadado. Ainda sobre a receita, pelo CidadES é possível apurar que 54 cidades capixabas possuem receita própria menor que 20% da receita total, evidenciando alto grau de dependência de transferências estaduais e da União.
Pessoal. Quadro da quantidade de municípios em cada situação prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Serviço: Portal CidadES – Controle Social – www.tce.es.gov.br