Sempre que chove forte em Guarapari vários pontos da cidade são afetados. Porém, nesta segunda-feira (16) não foi a chuva e sim uma inundação parcial causada por um rompimento de uma tubulação que atrapalhou o atendimento no prédio da Defensoria Pública.

Na sala da defensoria alguns objetos como computadores foram encobertos com sacos plásticos para evitar serem atingidos pela água. Foto: Maria Passos

A dona de casa Maria Passos, de 38 anos, tem um filho de 10 anos que sofre com uma alergia crônica. Ele precisa de fazer uso contínuo de nove medicamentos que ao todo custam por mês R$ 500,00. A mãe revelou que tem uma ordem judicial há anos que determina que a Secretaria de Saúde forneça os remédios, mas no mês de setembro isso não aconteceu. “Acirradamente no mês de setembro fui todo atrás da defensoria e hoje me deparei com aquela situação. Não tem condição de um defensor trabalhar”.

Ela explicou que conseguiu os medicamentos após uma determinação do juiz da Vara da Fazenda Pública, mas que precisa entrar com uma ação judicial contra a Sema e por isso, foi até a Defensoria hoje.  “Na semana passada entrei na sala do juiz chorando e pedi que pelo amor de Deus ele me ajudasse porque meu filho não estava conseguindo ir para escola então ele mandou uma intimação para a Secretaria e me entregaram o remédio. Só que preciso entrar com uma ação na Vara da Infância e da Juventude para não me deixar passar pelo que passei e por isso, fui na defensoria hoje”.

Maria relatou que só conseguiu ser atendida por uma estagiária e que por conta das condições do local muitas pessoas tiveram que remarcar o atendimento. “Tinha muita gente indo embora e remarcando. As pessoas que estavam lá foram dispensadas porque não tinha internet e não tinha condição de atender porque estava tudo molhado. Eu mesma vou ter que esperar eles me ligarem marcando o dia que posso voltar”.

A mãe também reclamou da falta de estrutura do local. “Se você vai na Defensoria, tem que ficar lá um tempão aguardando atendimento e não pode tomar uma água nem usar o banheiro”.

Confira o vídeo que mostra as condições do local:

O Portal 27 procurou a Defensoria Pública para saber quando o atendimento será normalizado e se existem obras de melhorias previstas para o local e foi informado que “em 13.10.17, sexta-feira, ocorreu rompimento da tubulação de água do prédio da Defensoria em Guarapari, fato que acarretou inundação parcial das dependências do Núcleo. O abastecimento de água não retornou ainda,  mas o reparo já foi providenciado.  Por conta deste problema, o banheiro e bebedouro hoje não puderam ser usados. A partir de amanhã, terça-feira, os atendimentos estão suspensos até que o reabastecimento seja realizado.

O local onde a assistida foi atendida (Gabinete de Fazenda Pública) não foi afetado pelos problemas relatados; portanto não havia qualquer alteração em sua estrutura. O único gabinete sem condições de trabalho, e com máquinas e móveis cobertos, é aquele onde a 1ª Defensoria de Família exerce as atividades. Para a data de hoje, não havia atendimento ao público neste espaço. A Defensora Pública Geral está ciente dos problemas citados e, inclusive, já visitou o núcleo de Guarapari para tomar as medidas necessárias. Ela está em contato com o diretor administrativo do núcleo para solucionar a questão.

Hoje, segunda-feira, o funcionamento do Núcleo ocorreu normalmente, com atendimento aos assistidos agendados. Eventuais reagendamentos ocorridos se deram por ausência de documentação completa ou para tentativa de acordos extrajudiciais.

Quanto ao fato da assistida ter sido atendida por estagiária: em questões de urgência,  quando o Defensor não pode estar presente, muitas vezes é o estagiário que fica responsável pelo atendimento. Mas todos os atendimentos dos estagiários são supervisionados pelos Defensores Públicos. A assistida em questão já vem sendo atendida adequadamente neste núcleo há mais de 6 anos, inclusive já foi atendida por vários Defensores no caso em referência”.

Nossa reportagem também procurou a prefeitura para saber porque o paciente não recebeu os remédios em setembro e só teve sua necessidade atendida com a determinação judicial e recebeu a seguinte resposta: “A Secretaria Municipal de Saúde informa que os medicamentos utilizados pelo paciente não fazem parte da Remume – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, que é composta por todos os medicamentos utilizados pela Rede Municipal de Saúde, desta forma os medicamentos fora desta lista não são fornecidos pelo município e só podem ser adquiridos por meio de decisão judicial e esse processo tem que ser realizado todo mês pelo paciente ou responsável. No caso dessa criança, os medicamentos foram entregues ao paciente na última sexta-feira, 13, lembrando que a compra foi realizada imediatamente após a decisão judicial”.

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