Mais uma polêmica envolvendo o carnaval 2018 em Guarapari. De acordo com o jornal A Tribuna, umas das empresas interessadas em participar do pregão para organizar o carnaval, entrou na segunda feira (29), com um mandado de segurança pedindo a suspensão da licitação, o que pode comprometer o carnaval oficial do município.

O pregão agendado para o próximo dia primeiro de fevereiro, uma semana antes da folia, é para contratação de empresa para promoção e organização do carnaval de Rua 2018. A empresa que entrou com o processo na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, alega que não recebeu o edital no prazo legal através do e-mail disponibilizado na publicação feita no diário oficial do dia 22 de janeiro.

Segundo a empresa, os interessados na licitação precisam receber o edital com oito dias antes da sessão. Como o edital foi entregue para a empresa na data de ontem (30), dois dias antes do pregão presencial, a prefeitura não teria respeitado o prazo legal.

Empresa alega que prefeitura não teria respeitado o prazo legal.

Ao jornal, a prefeitura, por meio da assessoria, explicou que o edital está sendo enviado por e-mail, desde o dia 23 deste mês, totalizando 12 empresas interessadas na licitação. Ainda de acordo com a assessoria, o município respondeu o mandado de segurança e o pregão presencial está mantido e acontecerá às 9h da manhã desta quinta-feira (01/02).

Mandado. Em nota, o advogado declarou que a empresa se viu obrigada a acionar a justiça, por meio de Mandado de Segurança, para garantir acesso ao Edital do Pregão Presencial de contratação de empresa para realização do carnaval, por ter tentado durante cinco dias úteis receber o edital do município, sem sucesso. 

Segundo o advogado, a lei garante o acesso em prazo mínimo de 8 dias úteis para qualquer licitante, o que não foi respeitado pela PMG, com alegações de problemas no e-mail. Ainda de acordo com a defesa da empresa, de igual maneira a PMG sequer respeitou a Lei de acesso à informação, e não disponibilizou o Edital do site oficial para os licitantes.

A justiça intimou a Prefeitura à prestar esclarecimentos no prazo de 24h, que encerrou na noite de ontem (30).  O juiz deve decidir sobre esta questão de suspender ou não a licitação, ainda na tarde de hoje (31).

 *Com informações do jornal A Tribuna

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