A decisão da Prefeitura de Guarapari de cumprir à risca a lei que proíbe barraqueiros e artesãos de montarem barracas fixas na Praia do Morro, gerou polêmica na cidade.

Durante essa semana, os comerciantes que tem comercio fixo na orla, fizeram uma verdadeira maratona, entre a prefeitura, Câmara e o Ministério Público. O objetivo era tentar um acordo para que a prefeitura revisse a decisão de cumprir a lei que proibia muitos deles de trabalhar.

Na quinta feira, cerca de 30 ambulantes foram na Câmara de Vereadores de Guarapari pedir aos parlamentares que fizessem alguma lei para permitir que os barraqueiros e expositores voltem a trabalhar na orla.

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Trabalhadores em frente a sede do Ministério Público. Foto Rosimara Marinho.

De acordo com Valdir Teixeira Santos, ele e um grupo de 30 comerciantes foram a pedir aos vereadores que os ajudem a trabalhar. “Nós queremos que consigam uma licença provisória e altere a lei de maneira que permita barracas na praia do morro, pois o nosso trabalho garante o sustento de muitas famílias da cidade”, comentou.

Ontem os trabalhadores tiveram várias reuniões na prefeitura durante o dia com secretários e vereadores na tentativa de conseguir uma alternativa para voltar a trabalhar na praia provisoriamente até que as atividades sejam regulamentadas.

Para o vendedor de cachorro-quente, Jorge Paulo dos Santos, o que a categoria e os expositores querem é uma licença provisória para trabalhar até o dia 3 de agosto. “Nós também geramos emprego e renda, minha mulher é empreendedora individual e paga impostos, queremos ter o direito de trabalhar”, explicou.

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Eles também protestaram em frente a PMG. Foto Rosimara Marinho.

Entidades apoiam prefeitura

Na noite de ontem, diversas entidades, formadas por Sindicato da Indústria da Construção Civil de Guarapari (Sindicig), Associação de Moradores da Praia do Morro (AMPM), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Conselho Municipal do Turismo, realizaram uma coletiva de imprensa para demonstrar apoio à atuação do município.

De acordo com as entidades, a medida de ordenamento da Praia do Morro é uma demanda antiga. Segundo o presidente da CDL, Darcy Júnior Lugão dos Santos, o objetivo é evitar a desordem na praia. “A concorrência é desleal, entre um estabelecimento de acordo com a lei e um ambulante que fixa uma barraca num local”, comentou Darcy.

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Entidades se reuniram ontem para manifestar apoio ao prefeito. Foto. Wilcler Lopes.

Já o presidente do Sindicig, Fernando Otávio Campos da Silva, comentou que o sindicato acredita na geração de mais empregos e renda. “Nós somos a favor dos ambulantes que circule fazendo seu trabalho, não fixo, onde ocupam espaço em vias públicas e concorrendo com atividades formais. A organização vai contribuir para que todos tenham renda”, disse Fernando.

Para Adriana Marques, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Guarapari a organização é unânime por todas entidades e seria apenas o começo. “Erros foram cometidos no passado, mas precisamos continuar as ações para que os acertos aconteçam e a cidade comece pelos ambulantes, passe pelos táxis, saúde, casas de aluguel, transporte público entre outros para que finalmente possamos falar em turismo de qualidade”, disse.

O que diz a prefeitura

O Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Expansão Econômica (Sedec), Danilo Bastos, informou que a prefeitura está estudando a possibilidade de regulamentar a atividade de cachorro-quente. Em relação aos artesãos, há a possibilidade de disponibilizar um espaço público de uma praça na Prainha para que montem uma espécie de feira. “Nós pretendemos resolver essa situação dos artesãos nos próximos trinta dias, porém a regulamentação dos vendedores de cachorro quente deve levar mais tempo”.

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Objetivo da PMG é regularizar a orla das praias. Foto. reprodução internet.

Detalhes. Ao longo da orla 764 ambulantes poderão trabalhar em doze atividades diferentes. Para participar do processo seletivo, os trabalhadores terão até o próximo dia 25 para fazer o cadastro. O resultado final será divulga-do dia 14 de agosto e quem for aprovado terá até 13 de setembro para requerer a licença. Após o prazo, só poderão trabalhar na praia, ambulantes licenciados. O edital 007/2013 foi lançado para preenchimento das vagas remanescentes, no período de 06 a 27 de junho. Como ainda há vagas disponíveis, o prazo foi prorrogá-lo até dia 25 deste mês.

CADASTRO. É feito na sede da prefeitura, em Jardim Boa Vista. É preciso levar cópia do RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e título de eleitor.

Por Wilcler Carvalho Lopes e Rosimara Marinho.

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