A Câmara Municipal de Guarapari realizou mais uma sessão ordinária nesta terça-feira, 19,  trazendo reivindicações das comunidades em forma de requerimentos e projetos dos vereadores.

O presidente da Casa de Leis, o vereador Wanderlei Astori, solicitou por meio de requerimento a construção de uma ponte sobre o Rio Una. “Precisamos olhar com mais carinho por essa comunidade e a ponte melhoraria o acesso dos moradores dessa região. São muitos problemas que existem lá,mas essa obra já seria um começo”.

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Wanderlei: “Precisamos olhar com mais carinho por essa comunidade e a ponte melhoraria o acesso dos moradores dessa região”

O vereador Germano Borges destacou o seu requerimento que solicita a construção de duas creches, uma em Muquiçaba e outra em Santa Margarida. “São comunidades com grande população e os pais precisam trabalhar. O município tem muitos imóveis nessas regiões que podem ser desapropriadas. Por isso peço a prefeitura através da Secretaria de Educação que olhe com carinho por essas famílias carentes”.

Creche. O vereador Thiago Paterlini aproveitou o gancho para dizer que a educação tem sido o foco desta gestão. “Creche é muito importante. Mas temos de colocar em pauta também as políticas públicas de combate a gravidez precoce”.

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Thiago: “creche é muito importante. Mas temos de colocar em pauta também as políticas públicas”

Thiago Paterlini defendeu seu requerimento onde solicita o término da obra da Rua José Piumbini. “Nosso município já está investindo em estudo de viabilidade técnica do trânsito que com certeza vai ajudar e muito, mas também precisamos dessas ações de imediato”.

O vereador Jorge Figueiredo lembrou que na administração passada, chegou a ser dada ordem de serviço para uma creche em Santa Margarida. No entanto, diante dos acontecimentos políticos, a obra ficou parada. “O terreno chegou a ser cercado. Mas hoje está abandonado. Mas já é um começo”.

Outro ponto de debate foi o trânsito como questionou o vereador Gedson Merízio. “Precisamos de placas de sinalização que facilitem o trânsito tanto para moradores quanto para nossos turistas. Como este que estou pedindo, uma placa indicativa de retorno para a Praia do Morro na Rua do Queijo e Cia e Sipolatti”.

Praças. O vereador Jair Gotardo voltou ao assunto da manutenção das praças questionado na sessão passada pelo vereador Ronaldo Gomes, Tainha. “Eu quero saber por que não está sendo feita a manutenção das praças”, indagou Tainha. E Jair completou na sessão desta terça: “As praças estão sendo construídas, bonitas, mas não estão sendo cuidadas. Já fiz requerimentos solicitando a contratação ou até mesmo o remanejamento de pessoas que cuidem das praças”.

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Jair: “As praças estão sendo construídas, bonitas, mas não estão sendo cuidadas.

A vereadora Paulina Aleixo Pinna reiterou um requerimento do ano passado que solicita a revitalização e a reurbanização da lagoa de Bela Vista, São José, Bairro de Fátima, São Gabriel e Nossa Senhora de Conceição. “Já foi linda, era para ser o cartão postal de Guarapari. Coloquei R$ 150 mil no orçamento para essa obra. Vamos ver se agora sai”.

O vereador Jorge Figueiredo solicitou lombo faixas no bairro Kubistcheck. “É uma região de muitos acidentes. Também seria muito bom em frente às duas escolas do bairro. Na Avenida Espírito Santo em Portal de Santa Mônica também precisa”. Outro debate levantado pelo parlamentar são as obras da Cesan. “As oras continuam sendo feitas sem os devidos consertos depois. A prefeitura precisa fiscalizar mais isso. O esporte também precisa de mais atenção, muitos atletas não tem incentivo”.

Jorge Figueiredo também solicitou uma solução para o problema dos cemitérios de Guarapari. “Já fiz dois requerimentos solicitando a construção de mais um cemitério para atender os nossos cidadãos”.

O vereador Oziel de Sousa falou da falta de segurança em Guarapari. “Estamos tendo assassinatos, assaltos e troca de tiros na luz do dia, colocando em risco as nossas crianças e as nossas famílias de bem. A polícia faz o que pode, mas falta contingente. Precisamos de um estudo para que os pontos mais nervosos do tráfico tenham unidades pacificadoras, iguais as que funcionaram no Rio de Janeiro”.

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Lincoln: “Não tem custo para a prefeitura e o que não falta são taxistas querendo trabalhar”

O vereador Lincoln Cavalcante falou sobre o seu requerimento que solicita a implantação de um ponto de táxi próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Muitas vezes, as pessoas precisam acompanhar os enfermos até Vitória ou até mesmo ir embora para casa em horários que não tem mais ônibus. Não tem custo para a prefeitura e o que não falta são taxistas querendo trabalhar”.

O vereador Manoel Ferreira defendeu seu requerimento solicitando a construção de redutores de velocidade e de sinalização na Rodovia do Sol entre os bairros Elza Nader e Setiba. “É um trecho perigoso que precisa de sinalização para evitar conseqüências mais graves, como acidentes e até perda de vidas”.

Segue abaixo, o resultado da agenda de ontem.

AGENDA Nº. 004 – 18 DE FEVEREIRO DE 2014

(TERÇA-FEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

EXPEDIENTES DIVERSOS:

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

EXPEDIENTES DOS VEREADORES:

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 004/2014
– AUTOR: VEREADOR GERMANO BORGES NETTO
– ASSUNTO: Assegura o fornecimento de medicamentos destinados a tratamento e controle de doenças pela rede municipal de saúde, na forma que menciona no âmbito do Município de Guarapari.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 008/2014
– AUTOR: VEREADORA FERNANDA MAZZELLI ALMEIDA MAIO
– ASSUNTO: Regulamenta a panfletagem com fins comerciais no Município de Guarapari.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 013/2014
– AUTOR: VEREADOR JOSÉ WANDERLEI ASTORI
– ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Unidade de Saúde Ralf Dalfior Gonçalves a Unidade de Saúde localizada na Comunidade de Rio Claro, neste Município.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 016/2014
– AUTOR: VEREADOR MARCIAL SOUZA ALMEIDA – DITO XÁREU
– ASSUNTO: Estabelece a obrigatoriedade de nutricionistas nas escolas e creches da rede ública do Município de Guarapari.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 017/2014
– AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAPISTRANO MARQUES – ARATÚ
– ASSUNTO: Cria o Sistema de Embarque e Desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas localizadas no Município de Guarapari.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 034/2014
– AUTOR: VEREADOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA
– ASSUNTO: Proíbe o exercício da atividade de flanelinhas no âmbito do Município de Guarapari/ES.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 035/2014
– AUTOR: VEREADOR RONALDO GOMES – TAINHA
– ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de imóvel para fins da construção do deck pesqueiro com área de lazer no Bairro Perocão.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 042/2014
– AUTOR: VEREADOR OZIEL PEREIRA DE SOUZA
– ASSUNTO: Garante à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino no Município de Guarapari.

BAIXADA AS COMISSÕES
– MATÉRIA: Projeto de Resolução nº. 002/2014
– AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINI MONJARDIM
– ASSUNTO: Institui a Comenda Hugo Borges e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 001/2014
– AUTOR: VEREADOR GERMANO BORGES NETTO
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes, que viabilize a construção de uma creche em Muquiçaba para atender os moradores da região, bem como a construção de uma creche no bairro Santa Margarida, por se tratar de uma comunidade de grande população de crianças, tendo em vista que os pais dessas crianças necessitam trabalhar fora.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 003/2014
– AUTOR: VEREADOR GEDSON QUEIROZ MERÍZIO
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, a instalação de placa indicativa de “retorno”, na esquina da Rua Clementino Butke (rua do Queijo e Cia), com a Avenida Ewerson de Abreu Sodré, com a opção de retorno, Centro, Muquiçaba e Matriz São Pedro, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 004/2014
– AUTOR: VEREADOR RONALDO GOMES – TAINHA
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade tipo “LOMBOFAIXAS” na Rua Tina Mazzelli de Almeida, que liga o bairro Santa Rosa ao bairro Jabaraí, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 005/2014
– AUTOR: VEREADOR MARCIAL SOUZA ALMEIDA – DITO XÁREU
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie juntamente aos órgãos competentes, que seja feito em caráter de urgência, um caminho de acesso fácil para a Praia da Fonte, que atenda principalmente as pessoas idosas, moradores da localidade e do Bairro Caminho da Fonte.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 012/2014
– AUTOR: VEREADORA FERNANDA MAZZELLI ALMEIDA MAIO
– ASSUNTO: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada ações a fim de fiscalizar o cumprimento do projeto da calçada cidadã no Centro da Cidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 019/2014
– AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINI MONJARDIM
– ASSUNTO: Solicita a conclusão da via de acesso da Rua José Piumbini para com a Av. Jones dos Santos Neves localizadas no Bairro Muquiçaba.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 024/2014
– AUTOR: VEREADOR MANOEL FERREIRA COUTO
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria competente a construção de redutores de velocidade e sinalização compatível na Rod. Sol, entre o trecho que compreende a travessia dos moradores da região abrangida pelos Bairros Elza Nader e Setiba.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 031/2014
– AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação que seja viabilizado estudo para a inclusão do tema, Educação no trânsito como matéria transversa na grade curricular da Rede Municipal de Ensino.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 041/2014
– AUTOR: VEREADOR OZIEL PEREIRA DE SOUZA
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes uma operação tapa buracos na Rua Prefeito Santa Rita, localizada no Bairro Santa Mônica, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 043/2014
– AUTOR: VEREADOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie juntamente aos órgãos competentes a instalação de 01 (um) ponto de táxi, com pela menos 04 (quatro) vagas disponíveis, nas proximidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no Bairro Ipiranga, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 044/2014
– AUTOR: VEREADOR JAIR GOTARDO
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de zelador para as praças públicas do Município, pois as mesmas estão abandonadas precisando de uma pessoa para cuidar das mesmas.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 048/2014
– AUTOR: VEREADORA PAULINA ALEIXO PINNA
– ASSUNTO: Reitera o requerimento nº 034/2013, que solicitou a realização de um estudo técnico com o objetivo de viabilizar a urbanização e revitalização, com a instalação de equipamentos de lazer para a comunidade, na lagoa Ilha das Garças (antiga Lagoa Bela Vista), localizada no Bairro Bela Vista, às margens da Rodovia Jones Santos Neves, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 052/2014
– AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAPISTRANO MARQUES – ARATÚ
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que evite contratar servidores já aposentados com renda superior a quatro salários mínimos.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 053/2014
– AUTOR: VEREADOR JORGE FIGUEIREDO GONÇALVES
– ASSUNTO: Solicita providências para que seja construída em caráter de urgência, lomo faixas na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo a Mercearia Loiola e também nas proximidades das escolas Lyra Ribeiro dos Santos e Otacília Borges Figueiredo.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 055/2014
– AUTOR: VEREADOR JORGE RAMOS DE MORAIS
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes que seja providenciada o envio de uma equipe de profissionais da área para vistoriar toda a iluminação pública das praias do Centro da cidade, tendo em vista que algumas lâmpadas encontram-se queimadas, principalmente na área da Praia dos Namorados, nas proximidades do CARANGUELUA.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 056/2014
– AUTOR: VEREADOR ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do contrato de concessão entre o Município de Guarapari e a Cesan.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Requerimento nº. 065/2014
– AUTOR: VEREADOR JOSÉ WANDERLEI ASTORI
– ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, a construção da ponte sobre o Rio Una, melhorando o acesso aos moradores daquela localidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Moção nº. 001 /2014
– AUTOR: VEREADORA FERNANDA MAZZELLI ALMEIDA MAIO
– ASSUNTO: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. Marcos André Malta Dantas.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Moção nº. 002 /2014
– AUTOR: VEREADORA PAULINA ALEIXO PINNA
– ASSUNTO: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. Carlos Antônio das Chagas.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Moção nº. 003 /2014
– AUTOR: VEREADORA GEDSON QUEIROZ MERÍZIO
– ASSUNTO: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. Bruno Tadeu Rigo

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Moção nº. 004 /2014
– AUTOR: VEREADORA LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA
– ASSUNTO: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. Malcon Robert Ciceliote Gonçalves.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE

– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 009/2014
– AUTOR: PODER EXECUTIVO
– ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) na Secretaria Municipal da Fazenda.

APROVADO POR UNANIMIDADE
– MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 019/2014
– AUTOR: PODER EXECUTIVO
– ASSUNTO: Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei nº 3.314/2011 – Gratificação de desempenho de trabalho técnico e científico para os membros do pregão, da comissão de licitação, comissão de leilão, da comissão permanente de inquérito administrativo, comissão especial e comissão de análise de projetos da SEMPRAD da PMG)

Com informações da Câmara Municipal.

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