O juiz Jerônimo Monteiro, titular da 2ª vara de Família de Guarapari foi punido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a pena de advertência. O juiz passou por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ter descumprido a decisão de uma desembargadora, autorizando uma menina de 5 anos de idade a passar finais de semana com o pai.

Abusador. Isso não seria problema se o pai não vivesse junto com seu próprio padrasto, o “avodrasto” da criança, acusado de abusar sexualmente dela. As informações são jornal A Gazeta, que divulgou o caso na última quinta-feira (08).  Mesmo diante dessa situação, a punição do juiz Jerônimo Monteiro é a mais branda prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

TJES entendeu que magistrado descumpriu decisão de desembargadora, mas não teve intenção

Risco à criança. Elisabeth Lordes, a desembargadora, já havia entendido que a decisão anterior do juiz Jerônimo Monteiro conferia risco à criança e fez a modificação, determinando que o pai visse a criança em locais públicos, nos domingos alternados e na companhia de alguém de confiança da mãe. Contrariando a decisão de Elisabeth, o juiz Jerônimo Monteiro voltou a liberar que a criança frequentasse a casa do pai e do suposto abusador, com apoio, inclusive, do Ministério Público Estadual.

Não leu. O desembargador Pedro Valls alegou durante a votação que o juiz não agiu com intenção de descumprir a decisão da desembargadora. “O magistrado confirma que houve descumprimento da ordem emanada pela desembargadora. Contudo, aduz que tal conduta deu-se culposamente (…). Ele pegou o processo, viu a promoção ministerial (a manifestação do Ministério Público) e simplesmente acolheu, sem folhear os autos”, afirmou o desembargador.

Pena branda. Entendendo que não houve intenção juiz Jerônimo Monteiro em descumprir a determinação superior, o relator do Processo Administrativo, desembargador Pedro Valls, aplicou a pena branda ao magistrado, uma advertência por escrito, que ficará registrada na ficha funcional do juiz. O voto, segundo A Gazeta, foi seguido em unanimidade pelos demais desembargadores. Os nomes da criança e de seus familiares foram preservados durante a votação e na matéria para proteger a criança.

Não foi afastado. A defesa do juiz Jerônimo Monteiro alegou que a advogada que atua no caso da menina age de forma emocional e destacou que a criança não foi posta em risco. O juiz teria autorizado as visitas do pai nos finais de semana alternados, ele pegaria a criança na sexta-feira após a escola e devolveria na segunda-feira também na escola, a menina não poderia ter contato com o padrasto do pai, sob pena de multa diária de R$2 mil reais. Ressaltou que “o magistrado tem quase 22 anos de magistratura, não tem nenhum processo antecedente nesta Corte”. Ainda segundo informações de A Gazeta, o juiz não foi afastado de suas funções.

*com informações de A Gazeta