O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida teve a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Guarapari. Ele é acusado de ameaçar e injuriar quatro mulheres, entre elas a presidente da OAB-ES, Érica Neves, e a presidente da 4ª Subseção da Ordem, Mônica Goulart. A decisão é assinada pelo juiz Edmilson Souza Santos e foi emitida no fim de novembro.
Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o caso teve início em 10 de maio de 2025, durante um evento com cerca de 500 pessoas. Na ocasião, Eduardo supostamente teria reagido de forma agressiva à fiscalização da OAB-ES por suspeita de captação irregular de clientes, dirigindo ofensas às representantes da Ordem e publicando vídeos com xingamentos nas redes sociais.
O advogado chegou a ser preso em flagrante pelos crimes de ameaça, difamação e injúria, mas foi liberado mediante cumprimento de medidas cautelares que, conforme o Ministério Público, foram descumpridas repetidamente.
Entre as violações apontadas estão a apresentação de informações divergentes sobre seu endereço, ora declarando residência em Linhares (ES), ora em Aimorés (MG) e o retorno ao local onde ocorreram as agressões, contrariando determinação judicial.
Na decisão, o juiz afirma que “as atitudes do denunciado revelam completo desrespeito às ordens deste juízo e demonstram a inadequação das medidas cautelares anteriormente fixadas”. Diante disso, determinou a prisão preventiva para “garantir a ordem pública”.
Em nota, a OAB-ES declarou que “não tolera qualquer ato de violência, intimidação ou desrespeito contra suas representantes e contra a advocacia”, e afirmou que seguirá acompanhando o caso, prestando apoio às vítimas e colaborando com as autoridades para o avanço das investigações e responsabilização prevista em lei.
