O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve nesta sexta-feira (11) em Linhares, no Espírito Santo, para oficializar o início dos pagamentos do novo Programa de Transferência de Renda voltado a agricultores familiares e pescadores artesanais afetados pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015.
A cerimônia, realizada às 10h, contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, entre outras autoridades.
Pagamento será feito por quatro anos
De acordo com o governo, o benefício será pago por um período de quatro anos. Durante os três primeiros anos, os beneficiários — agricultores familiares e pescadores — receberão o equivalente a um salário mínimo e meio. No quarto ano, o valor cairá para um salário mínimo.
Segundo dados apresentados, somente no Espírito Santo serão beneficiados 4.793 agricultores e 21.007 pescadores. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal. Alguns dos atingidos já começaram a ser ressarcidos.
Acordo de R$ 170 bilhões
Durante o evento, o governo também detalhou o acordo judicial envolvendo 49 municípios afetados pelo rompimento da barragem da Samarco. Desses, 38 estão em Minas Gerais, com uma população de 1.185.055 pessoas, e 11 no Espírito Santo, com 1.171.008 habitantes.
O valor total do acordo é estimado em R$ 170 bilhões, sendo:
R$ 25,53 bilhões destinados ao governo de Minas Gerais
R$ 15 bilhões para o governo do Espírito Santo
R$ 1,66 bilhão para Ministérios Públicos e Defensorias de Minas
R$ 6,1 bilhões para os municípios atingidos
R$ 1,26 bilhão para o Ministério Público Federal
R$ 1,5 bilhão para a Samarco
Além disso, estão previstos R$ 32 bilhões para indenizações e obrigações ambientais, além de R$ 38 bilhões já pagos e aplicados pela Fundação Renova, entidade criada para gerir a reparação dos danos causados pela tragédia.
O presidente Lula destacou que o objetivo do programa é garantir justiça social e dignidade às famílias afetadas, após quase uma década de espera por reparações concretas.
