Médica é acusada de humilhar deficiente em Guarapari

 

 

Um professor da rede municipal de Guarapari foi humilhado por uma médica perita que atua no Centro de Atenção à Saúde do Trabalhador, localizado na Rua Santana do Iapó, em Muquiçaba, na manhã desta quinta-feira (11). Leonardo Tavares da Fonseca, 43, foi ao local para conseguir um laudo assinado pela médica, pois encontra-se impossibilitado de trabalhar devido a uma queda que tomou há três anos, e acabou sendo humilhado pela profissional, que se negou a providenciar o laudo.

Leonardo teve uma paralisia cerebral ao nascer, tendo o movimento de seus membros inferiores afetados, e a queda que sofreu há três anos no caminho para o trabalho vem dificultando sua locomoção. Ele precisava do laudo atestando sua condição e se dirigiu na manhã de ontem ao Centro de Atenção à Saúde do Trabalhador para consegui-lo. De acordo com a mãe do professor, Maria Celina Tavares da Fonseca, a médica responsável, S. G. B., se negou a dar o laudo.

“Ontem quando eu fui lá – meu filho estava no carro –, ela virou para mim e disse com todas as letras: ‘Não vou dar a licença. Acabou essa brincadeira, porque eu o vi no último dia de Carnaval andando na avenida’. Eu disse a ela que meu filho estava lá porque tinha ido ver a filha dele, de 9 anos, que ia desfilar pela escola. Não há nada demais nisso, ele tem o direito de ir e vir. E a filha dele tem o direito de ser acompanhada pelo pai. Mesmo assim, a médica disse que não daria e que ele voltasse a trabalhar”, conta Maria Celina.

Ela procurou a advogada do filho, que pediu que ela conseguisse essa justificativa da médica por escrito. A aposentada então voltou ao local e Sandra se recusou a atender o pedido. “Aí eu resolvi chamar a Polícia. Quando ela viu que eu tinha chamado, resolveu, junto com a assistente social, que levantaria a aposentadoria dele e que enquanto não saísse a aposentadoria, iam dando de mês a mês uma licença, mas aí a Polícia já tinha chegado e disse que seria feito um boletim de ocorrência. Foi aí que ela ficou mais exaltada ainda e disse que se a gente fizesse o boletim, ela não assinaria mais nada”, explica.

De acordo com o boletim de ocorrência, a médica continuou gritando e constrangendo Maria Celina e Leonardo na frente dos policiais. O professor, com medo e se sentindo coagido, chegou a dizer que aceitaria a proposta da médica. “Meu filho se jogou no chão, implorando a ela para assinar, porque ele ficou oito meses sem receber, temendo passar pelo que já passou”, disse a aposentada, que decidiu seguir em frente e registrar a ocorrência, alegando já ter sido humilhada várias vezes pela médica.

Inicialmente, a perita se negou a passar seus dados para a Polícia, mas, ao ser informada de que estaria cometendo uma contravenção penal, ela se identificou como S. G. e passou um número falso de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, em seguida, enquanto os militares conversavam com as vítimas, a médica disse para a subgerente do local que estava de atestado a partir de então, que estava operada e que não trabalharia durante 30 dias, saindo do local às pressas.

Ao saber do nome passado pela médica aos policiais, Maria Celina disse que esse não era o nome verdadeiro da perita. Os militares solicitaram a subgerente os dados verdadeiros da profissional e tentaram localizá-la, mas não obtiveram sucesso.

Outra denúncia

Na delegacia, foi constatado que um outro boletim de ocorrência havia sido registrado contra a médica por outra professora do município anos atrás. Na ocasião, a vítima, que apresentava problemas de saúde que a impediam de exercer suas funções normalmente, teve sua casa invadida por Sandra, que iniciou uma discussão com a professora sobre a licença médica requerida por ela.

Nota da prefeitura

O Município desconhece a informação de a perícia ter sido negada, pois, foi entregue ao servidor um atestado periciado de 30 dias, com início em 02/02/2016.

A servidora S. G. B., responsável pela Perícia Médica do Município, prestou concurso em 2009, pelo Edital 002/2009, sendo aprovada e classificada em 1º lugar para o cargo Profissional em Medicina, com função em Médica do Trabalho, tendo sido admitida em 01/03/2010.

O Sr. Leonardo Tavares da Fonseca ingressou como funcionário estatutário através de cota destinada a deficiente físico, uma vez que possui deficiência motora e não constam registros na Secretaria de Recursos Humanos sobre o não pagamento do servidor, conforme foi afirmado pela mãe do servidor.

Ainda sobre o Sr. Leonardo Tavares da Fonseca, a deficiência que ele apresenta é anterior ao seu ingresso na Prefeitura, o que reitera a sua ocupação em vaga especial. Porém, sua deficiência não atende aos requisitos legais necessários para aposentadoria por invalidez, pleito feito anteriormente pelo servidor à Prefeitura.

O INSS também negou o pedido de aposentadoria por invalidez, julgando o servidor apto a desenvolver suas atividades. Isto posto, o Sr. Leonardo ingressou com ação judicial para manter-se em Benefício de Saúde e recebe mediante a apresentação de atestado médico, processo que encontra-se sob judice e o município aguarda parecer da justiça.

Tendo em vista que o outro médico perito se aposentou em 14/12/2015, hoje, a Perícia Médica da Prefeitura atua com apenas 01 profissional. Contudo, tramita processo administrativo onde o município estuda maneiras legais de preencher o cargo, até a conclusão do Concurso Público Edital 001/2015 (em andamento).

Atualização em 19/02/2021

A pedido do advogado da perita, retiramos o nome por extenso da profissional. Segundo o advogado, o caso foi resolvido. Ela continua atuando em sua função no município.