Ministério Público apresenta dados de atuação após movimento grevista da PM

 

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da força-tarefa de investigação dos crimes cometidos durante o movimento paredista da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), em fevereiro de 2017, e da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar, divulgaram dados dos trabalhos realizados.

Criada em março de 2017, com o objetivo de acompanhar e participar das investigações dos ilícitos cometidos durante a paralisação da Polícia Militar, a força-tarefa priorizou, inicialmente, a apuração dos homicídios consumados, dos incêndios de ônibus, latrocínios, ações das mulheres e parentes de policiais e crimes militares. 

Conforme o novo relatório, atualizado até o final de janeiro de 2018, o MPES já ofereceu à Justiça 1.087 ações penais referentes a crimes cometidos durante o movimento dos militares. Desse total, foram oferecidas 76 ações penais que tratam de homicídios cometidos durante a paralisação, o correspondente a 36% do total. No país, a média de esclarecimentos de casos de homicídios gira em torno de 15%, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

 

Em relação aos cinco casos registrados de ataques a ônibus, três foram denunciados e representados à Justiça, e os outros dois foram arquivados por desconhecimento de autoria. O MPES também apresentou à Justiça 172 ações penais referentes a roubos e 154 ações penais por casos de furtos praticados em fevereiro, durante o movimento paredista.

 

Militares

Na Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar estão em andamento 106 Inquéritos Policiais Militares (IPMs), enquanto outros 25 já foram concluídos. Do total de IPMs encerrados, o MPES ofereceu 14 denúncias que envolvem 30 militares, sendo oito oficiais e 22 praças.

 

Atuação
Logo no início da paralisação, o MPES constituiu um comitê de gestão de crise, composto por promotores e procuradores de Justiça, que trabalharam intensamente para solucionar os impasses e garantir a proteção da sociedade, tomando medidas judiciais e extrajudiciais, inclusive com o emprego constante de técnicas de mediação, promovendo o diálogo entre os envolvidos.

Após a paralisação, além da força-tarefa, o MPES atuou em relação ao movimento paredista por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa) e promotores que participaram da conciliação entre as associações militares e representantes do Governo do Estado, além da atuação da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

 
Principais números do novo relatório:

 

Total de ações ajuizadas: 1087

 

Força-tarefa

– Homicídios: Ações Penais ajuizadas pelo MPES: 76
– Roubos: Ações Penais ajuizadas pelo MPES: 172
 – Furtos:  Ações Penais ajuizadas pelo MPES: 154
– Ataques a ônibus: Dos cinco casos, três foram denunciados e representados e dois arquivados por desconhecimento de autoria.
– Latrocínios: três denúncias (dois outros Inquéritos Policiais foram concluídos em novembro e resultarão em denúncias). Três casos ainda estão sob investigação.

 

Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar

– 106 Inquéritos Policiais Militares (IPMs) em andamento
– 25 IPMs concluídos
– 14 denúncias oferecidas à Justiça
– 30 militares denunciados – oito oficiais e 22 praças