O disk silêncio de Guarapari funciona? Há algum tempo moradores de Guarapari têm entrado em contato com o Portal 27 para reclamar deste serviço prestado pelo município, alguns declarando que a equipe de fiscais sequer atende o telefone do plantão divulgado pela prefeitura ou quando atendem a ligação, não comparecem ao local indicado.

“Já teve situações deles (os fiscais) atenderem e resolverem o problema do som alto de um vizinho, mas também já teve oportunidades de sequer atenderem à ligação”, reclama uma moradora do bairro Itapebussú.

Mas há quem reclame da postura de alguns bares da cidade. Durante a abordagem dos fiscais eles diminuem o som, mas assim que a equipe se afasta, o proprietário volta a aumentar o volume e o incômodo permanece.

“Queria deixar claro que estou recorrendo a vocês (Portal 27) pois o Disk silêncio não pode fazer muita coisa, pois vão lá mandam abaixar e eles aumentam!”, disse outra leitora em um e-mail enviado à redação do Portal 27.

Fomos então procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – pasta responsável pelo serviço – para dar uma satisfação aos nossos leitores.

O secretário interino de meio ambiente, Afonso Rodrigues, explicou que o disk silêncio funciona em Guarapari todos os dias da semana, em horários específicos.

O disk silêncio funciona todos os dias da semana em horários variados. Foto: Prefeitura/Divulgação
O disk silêncio funciona todos os dias da semana em horários variados. Foto: Prefeitura/Divulgação

“Nós gostaríamos de estender o horário de funcionamento do Disk Silêncio, mas por insuficiência de fiscais trabalhamos com horários reduzidos. Principalmente nesta época do ano, temos muitas demandas e em alguns momentos não damos conta de atender a todos”, explica Rodrigues.

“Apenas no último sábado, foram 46 ligações sobre som alto que a equipe atendeu, alguns para o mesmo lugar, mas a maioria para pontos diferentes. Hoje precisamos de um número maior de fiscais para atender esta demanda, mas as equipes têm trabalhado para melhorar o serviço”, declarou.

Quando os fiscais atendem a uma denúncia, muitas vezes encontram outro problema. “Muitas vezes o denunciante não deixa os fiscais entrarem na casa para fazer a medição de ruído. Normalmente o denunciante nem mesmo diz qual a sua casa exatamente, pois não quer se expor para seu vizinho”, explica Afonso.

Notificação e multa

Ao atenderem uma denúncia de som alto, os fiscais, em um primeiro momento abordam o dono do imóvel ou estabelecimento e pede que o som seja reduzido, o que na maioria das vezes é atendido.

Se o dono do imóvel voltar a aumentar o volume do som, ele pode ser multado. Os valores variam de R$ 993,00 até R$ 165 mil. Se mesmo com a multa, o proprietário ou morador insistir no som alto, os fiscais, com a companhia de policiais militares, se for necessário, podem até lacrar o local ou confiscar a aparelhagem de som, em casos extremos.

disk silêncio
A multa para quem desrespeita a Lei do Silêncio varia de R$ 993 até R$ 165 mil.

Durante o dia, de acordo com a lei municipal que regula este tipo de situação, o som de uma casa ou estabelecimento comercial não pode ultrapassar os 60 decibéis. Este valor diminui à noite, quando o limite passa a ser de 55 decibéis. Estes limites não se aplicam a eventos especiais, devidamente autorizados pelo município.

Para entrar em contato com o disk silêncio o morador deve ligar para o número 27 99905- 6397 que o telefone do plantão, ou através do número da secretaria de meio ambiente, que é o 27 3362-9423. Sugestões, críticas ou dúvidas ainda podem ser feitas através do endereço de e-mail do secretário interino: [email protected]

Horários

O disk silêncio funciona nos seguintes dias e horários em Guarapari:

Domingo: 18 horas até meia noite;

Segunda: meio dia até às 18 horas;

Terça e quarta: meio dia até meia noite;

Quinta, sexta e sábado: meio dia às 4 da manhã de segunda.