Uma rua do bairro São João tem chamado atenção de moradores. Caminho diário das crianças que seguem em direção às escolas, o Morro da Macumba está com uma quantidade enorme de lixo espalhada.
José Carlos, morador do bairro enviou um vídeo para nossa redação onde ele relata a importância dessa rua tão descuidada. Ele pede ao poder público que dê uma solução o mais rápido possível. “Essa estrada é uma via muito utilizada pelos moradores, dá acesso às escolas Caic e Joventina Simões. Próximos ao morro estão também a Unidade de Saúde do Caic e a estação de tratamento da Cesan. Não dá nem para passar carro mais, de tanto lixo que tem”, afirmou José enfatizando os riscos que o excesso de lixo oferece para as crianças que transitam por lá todos os dias.
Entramos em contato com a Prefeitura Municipal para saber se existe previsão de pavimentação da rua e quais providências serão tomadas em relação ao lixo depositado irregularmente. Recebemos o seguinte retorno.
“A Secretaria de Obras irá ao local para incluir na programação a abertura da rua. No momento não há previsão de pavimentação da via, entretanto, será verificada a viabilidade para inclusão na próxima etapa de obras de pavimentação e drenagem.
A Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari – Codeg realiza constantemente mutirões de limpeza no local que, lamentavelmente se tornou um ponto viciado de descarte irregular. Este problema é gerado pelos próprios moradores da região que insistem em depositam seus lixos e entulhos no local.
A Codeg esclarece que o bairro possui coleta de lixo domiciliar regular, sendo de responsabilidade de cada morador o correto acondicionamento nos dias e horários de coleta. Dúvidas quanto aos dias, horários e acondicionamento poderão ser solucionadas através do telefone 3361-1167.
No município, também há oferta de serviços de coleta de móveis e eletrodomésticos usados, bem como entulho de obras, o que não justifica a prática irregular dos moradores.
No que diz respeito à coleta de móveis usados e eletrodomésticos, há disponível o serviço gratuito com agendamento pelo número 3361-1167. Já para destinação final de entulhos de obras, cabe ao gerador a contratação de serviço de caixa coletora/caçamba.
De acordo com Código de Postura Lei 1258/1990. Lei Federal12.305/2010, Decreto 7.404 (verificar artigo 23), todo material tido como lixo ou entulho, é de responsabilidade do gerador. O despejo destes resíduos em local irregular acarreta em multas e em alguns casos apreensão de equipamentos (construção civil).
O despejo destes resíduos em local irregular acarreta em multas de R$374,36 a a R$748,72 e, em alguns casos, apreensão de equipamentos (construção civil).
Até o momento não há registro de denúncia dos infratores, o que dificulta os trabalhos de identificação e notificação, ou qualquer tipo de ação punitiva, por parte do poder público municipal.
É fundamental a colaboração dos moradores para a manutenção da ordem e limpeza pública, além da formalização de denúncia contra infratores.
Denúncias:Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura – 3261-7708
Secretaria de Análise e Aprovação de Projetos (fiscalização de obras) – 3362-7744
Secretaria de Postura e Trânsito – 3262-9342 / 3262-9335 / 3361-4929 / 3362-9580″.
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