Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, 02 de setembro de 2024, a 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB/ES) manifestou seu repúdio diante de um vídeo que circula em grupos do aplicativo WhatsApp, no qual o advogado Rodrigo Lemos Borges, candidato à Prefeitura de Guarapari, é associado à prática de crimes devido à sua atuação profissional.
Exercício da advocacia. A presidente da subseção, Mônica Silva Ferreira Goulart, destacou a importância de não confundir o exercício da advocacia com a prática de crimes. “A advocacia é essencial à administração da justiça e desempenha um papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou Goulart.
A nota reforça que o direito de defesa é um pilar constitucional que garante a todos os cidadãos um julgamento justo e imparcial. Nesse contexto, a atuação do advogado deve ser vista como um trabalho ético e legal, que busca promover a justiça e a igualdade.
A OAB/ES reafirma seu compromisso com a defesa de uma advocacia livre e independente, essencial para a preservação da democracia e dos direitos fundamentais da sociedade.
Este posicionamento da OAB/ES chega em um momento sensível da campanha eleitoral em Guarapari, onde Rodrigo Lemos Borges figura como um dos candidatos preferidos dos eleitores de acordo com as pesquisas divulgadas. A difusão do vídeo, que tenta manchar sua reputação associando sua atuação profissional a atividades criminosas, levanta preocupações sobre o impacto de fake news no processo eleitoral.
A 4ª Subseção da OAB/ES, por meio dessa nota, defende que a advocacia, enquanto instituição, não deve ser utilizada como arma política e ressalta que qualquer tentativa de criminalizar o trabalho dos advogados fere a democracia e o Estado de Direito.
