Ônibus intermunicipais podem voltar a embarcar exclusivamente na rodoviária

 

 

Após três dias realizando o embarque e desembarque na frente da rodoviária porque os administradores do terminal decidiram bloquear a entrada para a plataforma, uma reunião realizada na prefeitura no começo da noite de hoje (29) pode decidir o reinício do atendimento no local e os ônibus intermunicipais terão que embarcar os passageiros somente na rodoviária.

Informações obtidas pelo Portal27 dão conta de que a prefeitura convocou os administradores para uma reunião. A informação foi confirmada pelo gerente da rodoviária que nos informou que o objetivo é a reabertura do terminal nas próximas horas. “Nós fomos convidados para uma reunião na prefeitura para conversamos sobre a reabertura da rodoviária. Temos ciência de que a liminar expedida pelo desembargador no último dia 1º não tem valor, já que a justiça analisou o decreto nº 389, e o que estava vigente seria o nº 428”, disse Lucas Nicchio.

O decreto nº 428/2016 autoriza o desembarque de passageiros dos ônibus intermunicipais em 11 pontos do perímetro urbano do município. Já os veículos de transporte coletivo intermunicipal do município deverão sair do terminal rodoviário, contornando a cidade pela rodovia estadual do contorno ES-060 ou pela rodovia federal BR-101.

O Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos que concedeu liminar que liberou os ônibus de circularem normalmente teria analisado o decreto nº 389, que não tinha mais validade.

Em entrevista com o promotor Dr. Otávio Gazir, ele explica que “na verdade o que foi anulado foi o decreto 389, o primeiro decreto. Ora, se a liminar recai sobre o primeiro decreto, mas ele já havia sido revogado por um outro decreto, o Tribunal anulou ou declarou a inconstitucionalidade de um decreto que não existia”.

O Promotor disse ainda que espera que até segunda-feira, a operação esteja normalizada. “Protocolamos um ofício sexta-feira na prefeitura questionando o que faria em relação à paralisação da rodoviária e esperamos que na segunda-feira o município comece a tomar efetivamente as medidas para direcionar esses ônibus para o terminal rodoviário”.

Em ofício enviado pela prefeitura ao Promotor de Justiça, o município disse que “O decreto 428/2016 não foi objeto de questionamento direto em procedimento judicial…porém, após orientações e confiante na autonomia do ente municipal em regular o trânsito em seu perímetro urbano, inclusive os pontos de embarque e desembarque de ônibus, notificará ao DER/ES quanto a manutenção do decreto 428/2016, solicitando também a notificação das empresas operantes das linhas intermunicipais, cuja as rotas e itinerários tenham Guarapari como destino ou saída”, disse a prefeitura.

Prefeitura. Após o encontro entre a prefeitura e os construtores do rodoviária, a prefeitura enviou nota dizendo que “Em reunião entre os representantes da Rodoviária e a procuradoria do município ficou acordado que alguns pontos solicitados pelos administradores podem ser atendidos. A prefeitura encaminhará o acordo amanhã ao MP. Ficou acertado que, demonstrando boa fé e interesse em atender os usuários, os administradores da Rodoviária vão abrir amanhã. Às 7h a Rodoviária volta a operar normalmente.”