A Polícia Federal cumpriu  na manhã de ontem (19),  doze Mandados de Busca e Apreensão no âmbito da OPERAÇÃO SNACK ZERO. No inquérito policial são investigadas fraudes em licitações de merendas realizadas por alguns municípios do sul do Estado para compra de merenda escolar, inclusive com verbas federais, bem como é investigada a oferta/pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes.

Nove empresas e quatro empresários são alvos da investigação Snack Zero,

Vencidos. As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Mas também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.

As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas,

Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. E as empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.

O esquema contava com a participação de empresas que superfaturavam a mercadoria e combinavam entre si o tabelamento dos preços. Nove empresas e quatro empresários são alvos da investigação, iniciada no final de 2017 após denúncias de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Ministério da Educação (MEC). Algumas delas pertenciam ao mesmo dono e concorriam com preços combinados.

Crimes. Na operação foram estavam trabalhando 52 (cinquenta e dois) policiais federais. Os crimes em apuração são o art. 90 da Lei 8.666/93 (Fraude ao caráter competitivo das licitações / Pena – detenção, de 2 a 4 anos), o art. 96, II da Lei 8.666/93 (Fraude mediante venda de mercadoria deteriorada / Pena – detenção, de 3 a 6 anos), o art. 288 do Código Penal (associação criminosa / Pena – reclusão, de 1 a 3 anos), o art. 317 do Código Penal (corrupção passiva / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos) e o art. 333 do Código Penal (corrupção ativa / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos).

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