A Prefeitura de Guarapari, por meio de nota enviada à imprensa, se manifestou sobre a contratação de estrutura para eventos, defendendo que o modelo adotado é legal, vantajoso e eficiente. A contratação, realizada por adesão, está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e é executada sob demanda e dentro do orçamento anual.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), pediu a suspensão do contrato. Segundo a administração municipal, o novo modelo centraliza a gestão, eliminando a fragmentação de contratos e garantindo maior controle e transparência na realização dos eventos culturais da cidade.
A Prefeitura também argumenta que contratos anteriores apresentavam irregularidades herdadas de gestões passadas, como aditivos e prorrogações consideradas indevidas. O município sustenta que a suspensão da nova contratação comprometeria o interesse público, ao impedir a execução do calendário cultural e turístico da cidade, além de afetar a economia local e a geração de empregos.
A nota reforça, ainda, que a nova contratação gera ganhos de eficiência e economia de escala, resultando em redução de custos indiretos. Esse processo permite atender a um número maior de itens e possibilita a ampliação do calendário de eventos culturais de Guarapari.
