Prefeitura explica motivo de não fornecer informações sobre pacientes com Coronavírus em Guarapari

Diante dos questionamentos dos leitores do Portal 27 sobre os pacientes contaminados com o novo coronavírus em Guarapari, a Redação procurou a prefeitura para averiguar tais informações. Dentre os dados solicitados pelo Portal 27 à prefeitura, estão o bairro em que os pacientes residem, se fizeram viagens internacionais e qual a idade dos infectados.

Em resposta à demanda, a Prefeitura ressaltou que não irá divulgar as informações que a Redação solicitou. A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que “não irá divulgar dados pessoais do(a) paciente, pois essas informações são invioláveis de acordo com a Constituição Federal, estando protegidos por sigilo pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), sendo vedada inclusive a divulgação de bairros em que se localiza a residência dos casos suspeitos ou confirmados. A violação destes direitos está sujeita a responsabilização administrativa, cível e criminal.”

É válido ressaltar que a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro divulgou, na última semana, um mapa da incidência de casos do novo coronavírus por bairro.

Picture of Redação

Redação

13 anos de compromisso com a notícia, de forma transparente, objetiva e cobertura responsável dos acontecimentos regionais e nacionais.
Acesse - www.portal27.com.br

Veja todos os posts deste autor >