Nesta quarta-feira,14, a Secretaria Municipal de Fiscalização de Guarapari, através do Procon Municipal, realizou uma ação de conscientização e notificação na feira livre do centro e na peixaria.
A ação foi solicitada pelo Ministério Público e objetivo era observar e conscientizar os comerciantes em relação a precificação dos produtos.
Foram entregues panfletos com instruções e notificação. Agora os comerciantes têm um prazo de até sete dias para se adequar as regras. O não cumprimento a esta notificação dentro do referido prazo, acarretará em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e legislações afins.
