Propaganda eleitoral obrigatória começa amanhã no rádio e na TV

 

 

A partir de amanhã (19), começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória no rádio e na televisão para os candidatos nas eleições deste ano. Os partidos terão espaço para apresentarem suas propostas à população até o dia 2 de outubro.

Com base na Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente e deputado federal, devem ocorrer às terças, quintas e aos sábados, sendo o tempo total de 50 minutos dividido em 25 minutos para os concorrentes de cada cargo. Candidatos a governador, deputado estadual e senador, com 20 minutos para os dois primeiros e 10 para o último, terão suas inserções às segundas, quartas e sextas. Os domingos serão alternados entre os dois grupos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) definiu o tempo de propaganda política dos candidatos do Espírito Santo.

Governador. Com maior tempo entre os concorrentes ao governo, Renato Casagrande (PSB) ficou com 6 minutos e 56 segundos; em seguida, Paulo Hartung (PMDB) aparece com 6 minutos e 13 segundos; Roberto Carlos (PT) tem 4 minutos e 5 segundos; Camila Valadão (PSOL) ficou com 1 minuto e 24 segundos; e Mauro Ribeiro (PCB) tem 1 minuto e 20 segundos.

Senado. Entre os candidatos ao Senado, Neucimar Fraga (PV) aparece com maior tempo, de 3 minutos e 28 segundos; depois, Rose de Freitas (PMDB) ficou com 3 minutos e 6 segundos; João Coser (PT) tem 2 minutos e 2 segundos; o candidato André Moreira (PSOL) aparece com 42 segundos; e Raphael Furtado (PSTU) ficou com 40 segundos.

Presidência. Conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 25 minutos serão divididos pelos partidos com base nas alianças eleitorais, seguindo critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014. Assim sendo, a presidente Dilma Rousseff (PT) terá 11min24s, 4min35s do tucano Aécio Neves (PSDB) e dos 2min03s de Marina Silva (PSB) – estes dois últimos apontados como principais adversários da presidente na sua caminhada para a reeleição.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República, no horário eleitoral, deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio, e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Deputados. Candidatos a deputado federal vão se expor nas terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h25min às 7h50min e das 12h25min às 12h50min no rádio, e das 13h25min às 13h50min e das 20h55min às 21h20min na televisão. A propaganda de deputado estadual ou distrital deve ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h20min às 7h40min e das 12h20min às 12h40min no rádio, e das 13h20min às 13h40min e das 20h50min às 21h10min na televisão.

Segundo turno. Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro – 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro e segundo turno está marcado para o dia 26.

Neste caso, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes. Inicia aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.