O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, realizou na quarta-feira (12/01) uma reunião com representantes da Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liege), da Liga das Escolas de Samba do Espírito Santo, da LP Produções de Eventos, da Vigilância Sanitária Municipal de Vitória (Visa) e com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade de Vitória (Sedec), Marcelo de Oliveira.

Em pauta, a realização do evento do desfile das escolas de samba no Sambódromo de Vitória diante do aumento significativo de casos relacionados à pandemia da Covid-19 e epidemia de Influenza e as consequências advindas ao sistema público de saúde municipal, em especial nas unidades de prontos atendimentos (UPAs/PAs) e unidades básicas de saúde (UBSs).

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, realizou na quarta-feira (12/01) uma reunião com representantes da Liga Independente das Escolas de Samba

A promotora de Justiça, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops) e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES, Inês Thomé Poldi Taddei, ressaltou que o município de Vitória cancelou o denominado “carnaval de rua”, mas manteve o evento no Sambódromo.

“Estamos diante de um aumento recorde dos números de casos da Covid-19 e de Influenza. O fato de a nova variante Ômicron, predominante no Estado, não causar, em princípio, casos graves que demandem internações em leitos hospitalares, exige o estado de atenção e alerta das autoridades competentes, bem como de toda a população, tendo em vista a alta demanda evidenciada na atenção básica de saúde, inclusive com suspensão das consultas eletivas”, avaliou.

Carnaval 2013 – Escola Imperatriz do Forte

Medidas. Foram feitas ponderações de diferentes ordens, contra e a favor da manutenção do desfile das escolas de samba de Vitória na data pré-agendada. A organização do evento apresentou no ato da reunião as medidas que serão adotadas por ocasião dos desfiles no sambódromo intitulado: “Desfile das Escolas de Samba de Vitória 2022”. Ficou estabelecido que quaisquer alterações nessas medidas deverão ser imediatamente comunicadas ao MPES.

Planejamento. Já o município de Vitória deverá encaminhar um relatório, contendo um plano de contingenciamento, elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Sedec e Visa Municipal, contendo o planejamento para que haja efetiva fiscalização em todo o entorno (concentração, dispersão e laterais) e dentro do sambódromo, inclusive contemplando o aval dos protocolos sanitários que serão utilizados pela organização do desfile das escolas de samba, em especial quanto ao prazo da testagem.

Relatório. O objetivo é que as regras sanitárias vigentes e outras complementares – em razão do avanço da variante Ômicron e da Influenza – contenham o aumento da demanda que tal evento dessa natureza possa ocasionar no sistema de saúde público municipal – e consequentemente estadual – e na rede hospitalar privada. Um relatório completo com esses dados deve ser entregue ao MPES até o dia 20 de janeiro de 2022.

Também ficou definido na reunião que os representantes das ligas das escolas de samba devem difundir e incentivar os integrantes e participantes das agremiações quanto ao cumprimento das regras sanitárias em vigor e as complementares que serão exigidas para a realização do evento.

Suspensão. Por fim, a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei advertiu os presentes de que, após a análise do relatório apresentado pelo município de Vitória e diante do avanço da pandemia da Covid-19 e da Influenza, com impacto direto no sistema de saúde, não estão descartadas medidas extrajudiciais e/ou judiciais no sentido de suspender o evento. Uma nova reunião será agendada para os próximos dias, com a participação de todos os envolvidos