As mudanças na concessão da permissão de uso dos quiosques localizados nas praias de Guarapari, propostas em um Projeto de Lei do Executivo, foram discutidas em uma reunião com os quiosqueiros, realizada na última quarta-feira (07). O assunto também foi debatido com representantes da associação de quiosqueiros na última segunda-feira (05).

Participaram da reunião o presidente da Câmara, vereador Enis Gordin (PRB), e os vereadores Marcos Grijó (PDT), Thiago Paterlini (MDB), Fernanda Mazzelli (PSD) e Dito Xaréu (PSD). Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Quiosqueiros de Guarapari, Valmir Marinho, o diretor da associação Leonardo Capistrano e Viviane Coutinho e quiosqueiros da Praia do Morro, Prainha e praias dos Centro.

Sem alterações. Na ocasião, os parlamentares explicaram aos quiosqueiros que o projeto pretende mudar a modalidade do processo licitatório de leilão para concorrência, mas ao não deixa claro quais critérios serão adotados na concessão dos quiosques. O vereador Marcos Grijó ainda sugeriu que fosse acrescentada uma emenda no artigo 88 do PL que estabelecesse o tempo de trabalho nos quiosques como critério para concessão. Porém, os quiosqueiros pediram que o projeto fosse votado como está.

O assunto também foi debatido com representantes da associação de quiosqueiros

37 quiosques. Todos os quiosques existes na extensão da orla de Guarapari – exceto a Praia de Setiba, serão inseridos na concorrência pública que vai escolher os responsáveis pelo uso de cada espaço. Ao todo, 37 quiosques serão disputados entre os comerciantes.

Para a Associação de Quiosqueiros da Praia do Morro, a lei precisava mudar, já que para conseguir a concessão, ganhava quem tinha maior poder aquisitivo. O presidente Valmir Marinho e o diretor Leonardo Capistrano, também afirmam que a mudança será benéfica a quem já trabalha no ramo.

“Agora, precisamos da aprovação do Projeto de Lei que vai mudar as diretrizes da concorrência pública, para que a prefeitura possa divulgar o edital e assim possamos nos inscrever”, completa o presidente.

Ofício. O presidente da Câmara ressaltou que encaminhou um ofício para prefeitura solicitando mais informações. “Prometer qualquer um promete, mas depois que a gente aprovar a lei o prefeito pode fazer o edital da forma que ele quiser e essa é a nossa preocupação. Isso não pode acontecer porque essas pessoas não podem ser prejudicadas de forma alguma”, disse Enis.