Com a falta de sangue nos estoques de bancos espalhados pelo país, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto (PLS 503/2017) da senadora Rose de Freitas (PODE-ES) que atribui gratuidade de inscrição em concursos públicos realizados pela União aos candidatos doadores. Segundo a senadora, “há falta de medidas, de campanhas para estimular a doação, e a proposta tem essa finalidade”. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Autora da proposta, senadora Rose de Freitas, avalia que a medida vai estimular a importância da doação de sangue. Projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados

Para ter direito à gratuidade, o candidato precisará comprovar por meio de registro em carteira de doador emitida por hospital, clínica, laboratório ou entidade autorizada. O registro de doador de sangue tem de conter periodicidade mínima de seis meses, por pelo menos quatro semestres consecutivos.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, reforçou que leis estaduais ou municipais sobre a gratuidade para doadores de sangue foram analisadas diversas vezes pelo judiciário.

“Várias leis por todo o país conferem ao doador de sangue tratamento privilegiado em relação aos demais e muitas delas tiveram sua constitucionalidade averiguada nos tribunais estaduais e mesmo no Supremo Tribunal Federal. Em todos os casos, citadas normas foram consideradas constitucionais”, afirmou.

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