O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a novas medidas restritivas, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As determinações foram cumpridas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18), como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Entre as medidas, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 7h nos dias úteis, além de permanecer em casa durante todo o fim de semana. Ele também está proibido de acessar redes sociais e de manter contato com diplomatas, embaixadores estrangeiros, outros réus e investigados no mesmo processo.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Bolsonaro e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda à qual o ex-presidente é filiado.
Segundo a Polícia Federal, as ações de Bolsonaro indicam tentativa de interferir no andamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe, em curso no STF sob relatoria de Moraes. A corporação aponta ainda possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ameaça à soberania nacional.
Resumo das medidas restritivas impostas a Jair Bolsonaro:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar das 19h às 7h e nos fins de semana;
Proibição de contato com diplomatas e embaixadores;
Proibição de comunicação com outros réus e investigados;
Proibição de acesso e uso de redes sociais.
Além dessas restrições, Bolsonaro segue com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. A defesa do ex-presidente já tentou reaver o documento em quatro ocasiões, mas todos os pedidos foram negados por Moraes.
