Nos dias 27, 28 e 29 de Maio, deu-se a I Conferência das Cidades em Piúma. Um balanço avaliativo do evento torna-se necessário para repensar caminhos a ser trilhados a curto, médio e longo prazo.

Com um histórico de gestões não participativas, o município realizou a sua primeira Conferência das Cidades, quando já deveria estar a realizar a sua quinta edição. Essa falta de práticas participativas criou obstáculos difíceis de serem superados, tais como a completa ausência da sociedade civil não organizada, a práticas ditatórias em meio ao ambiente que deveria ser participativo, o “engessamento” da pauta e eleição de delegado, no mínimo, duvidosa e a realização do evento em horários inadequados à participação social.

O evento ocorreu no IFES, campus de Piúma; espaço dotado de boa infraestrutura que pertence ao Governo Federal. Sua realização nessa instituição evidencia a falta de local público municipal para a realização de um evento participativo, o que nunca foi preocupação de nenhum dos prefeitos que o município já teve. A médio prazo, um ou mais espaços para eventos participativos devem ser criados. Sua ausência evidencia o desinteresse em atrair a população à participação.

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O evento foi realizado por uma imposição do Ministério das Cidades, sendo o município pressionado a realizar, sob pena de ter repasses de recursos federais bloqueados. A gestão atual, agiu rapidamente para atender a exigência, o que não vinha ocorrendo na gestão anterior. Nesse ponto, o evento atingiu seu objetivo de forma eficaz. Por outro lado, a realização de um evento que vem “de cima para baixo” não ganha confiabilidade social capaz de gerar participação da sociedade civil, especialmente a não organizada. Torna-se um evento “para inglês vê”.

Uma conferência que deveria ter por princípio a participação social, foi realizada totalmente engessada, tendo sua pauta pré-definida e não discutida com a sociedade. Tal situação foi contestada e até, diga-se de passagem, houve a tentativa de libertar-se do gesso, mas a “coisa” era de fato “de cima para baixo”.

A participação deu-se em parte por representantes da sociedade civil organizada, crianças e pré-adolescentes que foram levados para o local [estando esses mais preocupados com seus eletrônicos] e por funcionários públicos, em sua grande maioria ocupante de cargos comissionados.

Vários funcionários questionando ao fato de que estavam sendo coagidos a estarem ali, fato que se observou quando cumpriu-se a carga horária de trabalho, tendo a grande maioria ido embora nesse momento. Um evento que deveria ser democrático foi marcado por essa pressão que é de invejar muitas ditaduras. O medo em perder o emprego marcou as mentes de muitos funcionários comissionados presentes.

Embora muitos estando ali a “contra-gosto”, a participação pode gerar um posterior interesse em participar de outros eventos, ou, pelo contrário, a não efetivação do que foi ali definido pode ampliar ainda mais a distância desses em relação a eventos promovidos pelo poder público local, sobretudo aqueles que vem “de cima para baixo”.

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O evento foi marcado por denúncias de manipulação na eleição para delegado, tendo sido eleito à representar o município de Piúma na Conferência Estadual o ex-prefeito Valter Potratz.

Sua eleição cria um mal estar por ter sido ele cassado, processado e condenado pela justiça por práticas ilícitas durante a sua última gestão como prefeito de Piúma. Há quem diga que trata-se de uma forma de (re)colocá-lo em evidência no cenário político, espaço onde esteve expulso pela justiça por 8 anos.

Por fim, notou-se que muitas práticas realizadas nesse evento, que deveria ter por objetivo aproximar a sociedade da gestão local, servem para repensarmos onde estamos. Estamos, ao meu ver, muito aquém de uma gestão participativa e de uma população que acredita na gestão pública local.

O certo é que precisamos compreender onde estamos. Necessitamos entender por que chegamos a esse ponto. Carecemos de planejar outros caminhos, pois o velho caminho apenas nos trouxe até aqui.

 

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