No último dia 27 o vereador Oziel de Sousa protocolou um ofício na Prefeitura de Guarapari solicitando a Secretaria de Educação uma cópia de cada livro que será usado na educação municipal em 2017.

O vereador explicou que o objetivo é “analisar os livros que vão ser distribuídos, principalmente, no Ensino Fundamental. Tenho acompanhado relatos de pais que reclamam de algumas cartilhas e livros com conteúdos que não consideram apropriados para crianças do Ensino Fundamental, na faixa etária dos 6 anos até 11 anos”.

Vereador Oziel com os livros do ensino fundamental que pretende analisar.

Para ele temas como sexo, ideologia de gênero e diversidades religiosas não devem ser discutidos na sala de aula e sim pela família. “Tem livros que tratam de magia negra, vodu, erotização da criança. Por exemplo, ensinam a crianças de 6 anos a ter relação sexual, de como a usar camisinha, um preservativo. Eu acredito que existam informações que não cabem ao Estado fornecer as crianças e sim a família. Ela que é responsável por essa orientação sexual e pelas orientações religiosas. Essa é minha preocupação, assegurar que os livros estejam totalmente livres desses conceitos ideológicos e tudo mais”.

“Questões de gênero também é um tema que na minha opinião não devem ser abordados com crianças do ensino fundamental.O Estado em tudo que coloca mão estraga, quando se trata de família, acaba mais estragando que ajudando”, afirmou o vereador.

Audiência pública. Oziel disse ainda que caso esses temas sejam encontrados nos livros vai fazer uma audiência pública e sugerir a retirada deles do material de ensino. “Pretendo fazer uma audiência pública e convidar psicólogos, professores, diretores de escola, pais e famílias, principalmente, para que a gente possa discutir esse assunto e se chegar a um consenso, até pedir que essas páginas sejam suprimidas dos livros de Ensino Fundamental”, disse ele.

Debates sobre gênero e sexualidade, estão presentes nas elaborações dos Planos Municipais de Educação: Foto: Reprodução.

O vereador afirmou também que já recebeu os livros nesta quarta-feira, dia primeiro de fevereiro, e que agora vai convidar alguns especialistas da área de educação e psicologia para ajudar a analisá-los.

Sindiupes. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Adriano Albertino,  explicou que todos os livros usados na educação municipal já passaram por uma análise do Ministério da Educação (MEC) e também da Secretaria Municipal de Educação.

“Esses livros que vem para o município já passaram por todos esses procedimentos”, disse Adriano.

“Os livros passaram pela análise e produção minuciosa do Ministério da Educação. Inclusive, tiveram a aprovação do Conselho Nacional de Educação, nas estancias que o MEC tem. Nós também avaliamos os livros que vem para cá, eles são selecionados também pela Secretaria de Educação. Esses livros que vem para o município já passaram por todos esses procedimentos”.

O diretor do Sindiupes esclareceu que todos os temas abordados nos livros são de competência das escolas. “Os assuntos dos livros didáticos são assuntos da escola. Eles são um compêndio de conteúdos e assuntos trabalhados pela escola. O nome já está dizendo, livro didático, que é o assunto e conteúdo que a escola trabalha com os estudantes. Então não é material que a família produziu. É um material que o Estado brasileiro a partir da escola produziu para trabalhar na escola com os estudantes”.

Ele também afirmou que o Sindiupes está à disposição para debater o assunto durante a audiência pública que o vereador pretende fazer. “Nós da educação entendemos que existe todo um procedimento e as entidades necessárias para fazer este debate e, no caso, ele precisa obrigatoriamente passar pelo Conselho Municipal de Educação, pelo Fórum Municipal de Educação. O Sindiupes, se o legislativo e o vereador em questão, convidar para o debate deste assunto nós estamos à disposição para participar”.

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