2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari divulgou nota negando investigação sobre o Café de La Musique. Confira a nota:

“Não corresponde à realidade dos fatos a informação veiculada em um site do Espírito Santo relativa a suposta investigação do estabelecimento Café de La Musique, nos termos em que noticiada.

No procedimento 2020.0020.7566-39 foi determinada realização de audiência virtual com representantes de vários estabelecimentos que atuam no setor de entretenimento, hospedando e/ou realizando shows e espetáculos.

Foto de © Alisson Demetrio | 2018 – Cafe de La Musique

Reunião para qual convocadas também autoridades municipais encarregadas da fiscalização de tais eventos e do licenciamento dos estabelecimentos onde se realizam tais shows e espetáculos.

Medida de caráter preventivo visando estabelecer condições mínimas que assegurem adequadas mobilidade urbana, segurança e prevenção quanto à produção de poluição sonora, dentre outros aspectos.

Medida voltada também a apurar a correção das rotinas de licenciamento e de fiscalização empregadas pelos órgãos competentes tendo em vista registro de reclamações relacionadas à realização de shows e espetáculos e à reduzida efetividade na atuação dos órgãos de fiscalização.

Reitera a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari que sua atuação é orientada para a mediação e solução consensual de eventuais conflitos de interesses, de modo a assegurar a primazia do exercício dos direitos ao trabalho e à livre iniciativa segundo a lei e com garantia aos direitos da coletividade.”